A cerimônia militar marcaou as passagens de comando do 7.º Esquadrão do 8.º Grupo de Aviação e do 7.º Esquadrão de Transporte Aéreo (7º ETA). O desembargador Elci Simões de...
Turma Estadual de Uniformização firmou três teses sobre assunto para aplicação no microssistema dos juizados. Situações envolvendo cadastro de inadimplentes e empresas de securitização de créditos financeiros têm sido comuns em...
Pimeira ferramenta de IA desenvolvida pelo TJAM, a “Arandu” permite identificar demandas predatórias e repetitivas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lança a sua primeira ferramenta de Inteligência Artificial,...
Ação civil pública movida pelo Sindivam contra a empresa Millenium Segurança e Transportes de Valores Ltda espera a cobrança das parcelas concedidas na sentença O Tribunal Regional do Trabalho da 11a...
A política foi aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e será implementada para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. A política tem o objetivo de fortalecer...
A magistrada que proferiu a decisão considerou que a situação apresentada “ultrapassa os limites do mero aborrecimento, tendo sido apta a causar danos morais experimentados pela parte autora”. Uma agência de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor José Elimar Pinheiro Mendes, 69 anos, ocorrido hoje (11/1) em Manaus. José Elimar prestou...
Objetivo é alinhar ações para a política voltada a esta área no Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) divulgaram a Portaria Conjunta...
Conforme o calendário organizado para este ano, a unidade móvel do Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá no Centro de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola até 2 de fevereiro. O...
Lei Complementar n.º 261/2023 e Resolução n.º 62/2023 foram publicadas, respectivamente, no Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no final de 2023. A Secretaria-Geral de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, a partir desta sexta-feira (12), todas as suas atividades normais. A Corte de Contas amazonense ficou em recesso desde o dia 23 de...
Juízes de Entrância Final interessados têm prazo de dez dias para fazerem inscrição. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas divulgou o edital nº 001/2024 – CGJECC, que trata...
Decisão foi proferida, em plantão judicial, pela desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa, em recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas. A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa,...
Aplicação das provas acontece pela manhã e pela tarde em Manaus e Boa Vista Saiu o edital de convocação com as datas, horários e duração das provas do concurso do Tribunal...
O tema foi pauta de reunião realizada nesta semana na sede do Poder Judiciário Estadual. O Fórum Ministro Henoch Reis, unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), passará...