Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
TJAM declara a inconstitucionalidade de lei de Itacoatiara que admitia o uso de diplomas de pós-graduação emitidos por faculdades estrangeiras sem a necessidade de revalidação
Pleno do TJAM declarou inconstitucional a Lei Municipal n.º 409, de 11 de novembro de 2019, reforçando a tese de…
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Conforme a normativa criada pela CGJ e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do…
Juízo de Fonte Boa julga procedentes pedidos de pagamento de servidores por valores devidos pelo Município
Decisão refere-se a salários atrasados, 13.º salário e férias apuradas e não pagas nos últimos…
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A obra foi lançada em Manaus na mesma semana em que é comemorado o "Dia…