Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Cadastro, nomeação de profissionais e o pagamento de honorários a advogados dativos estão em Resolução do TJAM publicada nesta terça-feira
Documento pode ser conferido na página 63 do caderno Administrativo do DJE, incluindo as tabelas…
Projeto das Audiências Concentradas é estendido para jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto
Antes adotada nos casos de cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, a metodologia será…
TJAM torna facultativo o uso de máscara de proteção respiratória no âmbito de suas unidades
Portaria assinada pelo presidente da Corte recomenda, no entanto, que seja mantida a utilização da…
Esmam promove Tribuna Jurídica sobre liberdade religiosa e combate à intolerância, em parceria com o TRE/AM
O evento acontecerá no dia 12/04, no formato presencial, e as inscrições devem ser feitas…
Segep divulga site do setor com informações ao público interno
Serviços e sistemas também estarão disponíveis por meio de links na página. A Secretaria…