O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Sob iniciativa do CNJ, os atendimentos serão realizados entre 17 e 21 de junho e permitirão emissão de documentos diversos;…
O evento, que aconteceu na manhã dessa segunda-feira (3), refletiu a importância de manter o diálogo constante sobre preservação ambiental,…
Plano de ação e diretrizes estratégicas de 2022 para o segmento dos cartórios foram divulgadas…
A Secretaria-Geral de Justiça do TJAM comunica alteração do plantão judicial de 2.ª Instância, no…
Instrumento cabe apenas em hipóteses previstas no artigo 621 do Código de Processo Penal, como…
Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas divulga nova funcionalidade do Sisbajud, que permitirá ao Judiciário alcançar…
Em solenidade, foram apresentados programas de inclusão dos apenados do Ipat em atividades para fins…
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