O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Neste ano, até a primeira quinzena do outro, 86 pessoas que figuram como parte requerida em processos foram encaminhadas para…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2020 da Câmara…
Senhores Advogados e Senhoras Advogadas, A Secretaria-Geral de Justiça do TJAM informa que as Petições…
Conduta proibida na sistemática de proteção à vizinhança foi analisada por desembargadores do TJAM. A…
Os candidatos que quiserem apresentar recurso terão dois dias úteis para fazê-lo a partir das…
Foram realizadas 151 audiências de custódia e avaliados 62 pedidos de medidas protetivas pela “Lei…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (SETIC/TJAM)…
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