Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal de Justiça inaugura novas instalações da Secretaria de Compras, Contratos e Operações
Instalada no 1.º andar do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à…
Vereadores de Barcelos são recebidos pela CGJ e solicitam a intermediação do Poder Judiciário para a solução de demandas relacionadas à segurança pública no Município
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, enfatizou o princípio da separação e independência entre…
Temas voltados para as transformações familiares são apresentados como conteúdo de podcast produzido pela equipe psicossocial do Cejusc Família
Produzido pela equipe de estagiários de Psicologia e de Serviço Social do setor, o conteúdo…
Secretaria de Gestão de Pessoas publica competências organizacionais escolhidas em votação
Também já foram mapeados 60% dos postos de trabalho de unidades judiciais e administrativas da…
Segunda Câmara Cível mantém liminar que determinou reativação de perfil em rede social
Empresa alegou violações às regras de uso, mas não especificou quais foram e nem oportunizou…