O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Com trajetória de 26 anos na magistratura amazonense, André Jane integrará a equipe de juízes auxiliares da Presidência do TSE…
Denominado Pangea/BNP, o sistema disponibiliza consulta a precedentes qualificados de todo o país (Repercussão Geral, Recurso Repetitivo, IRDR, IAC), inclusive…
Juiz reconsiderou medida após pedido da executada e determinou apresentação de cálculos de débito e…
Idealizada pela equipe multidisciplinar do Juizado, a exposição "Não vista esta camisa" está no Shopping…
Edital com as regras para o leilão foi assinado pelo juiz de Direito Manuel Amaro…
O encontro ocorreu no Fórum Walmir Boná Robert e foi coordenado pela juíza de Direito…
A execução será realizada para pagamento de dívida com compra de camisas estampadas, ocorrida há…
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