O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Assinada pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelos demais 25 presidentes dos TJ’s, a “Carta de Foz…
Desembargadora Joana Meirelles dirigiu a solenidade representando a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Nélia Caminha Jorge, que está…
Instrumento cabe apenas em hipóteses previstas no artigo 621 do Código de Processo Penal, como…
Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas divulga nova funcionalidade do Sisbajud, que permitirá ao Judiciário alcançar…
Em solenidade, foram apresentados programas de inclusão dos apenados do Ipat em atividades para fins…
Senhores Advogados e Senhoras Advogadas, A Secretaria-Geral de Justiça do TJAM informa que as Petições…
Conduta proibida na sistemática de proteção à vizinhança foi analisada por desembargadores do TJAM. A…
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