O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A coordenadora dos Juizados Maria da Penha destacou a importância de reuniões com órgãos como a Defensoria Pública e com…
Evento debateu a igualdade entre homens e mulheres em todos os espaços do Poder Judiciário. O diretor da Escola Judicial…
Ação no município começou na última segunda-feira e se estenderá até sexta-feira (dia 25/03). O…
Regulamento sobre a tramitação das manifestações, pedidos de informações e de providências ainda será publicado…
Corregedoria encaminhou ofício ao MPE/AM para que apure a denúncia, com o possível enquadramento em…
A iniciativa visa à destinação de parte dos valores para os Fundos Estadual e Municipal…
Evento online acontece nesta terça-feira, a partir das 18h, com transmissão pelo YouTube. A…
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