Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Decisão, que atendeu representação da autoridade policial, levou à prisão de Antilde José Gomes, que…
3.ª Vara do Tribunal do Júri reduz tempo para instrução e julgamento de crimes dolosos contra a vida
Mesmo considerando o período da pandemia, em que foi necessário suspender as sessões de julgamento…
Uso de máscara continua em vigor nas dependências do Tribunal de Justiça do Amazonas
A decisão da Corte observa procedimentos adotados em outros tribunais do País, como o Supremo…
Em São Paulo de Olivença, comarca conta com serviço de tradução simultânea para atendimento do jurisdicionado da etnia Tikuna
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Justiça determina que Prefeitura de Maués expeça decreto de reintegração de servidores que foram exonerados de forma ilegal
Na manhã desta quinta-feira, a relatora do processo nas Câmaras Reunidas, desembargadora Carla Reis, reuniu-se…