O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A inexistência de provas que comprovem dolo ou culpa grave levou a maioria dos membros do Pleno do Tribunal de…
Segundo dia do VII Seminário Roraimense também contou com premiação para mulheres que se destacam na Justiça do Trabalho em…
Os candidatos que quiserem apresentar recurso terão dois dias úteis para fazê-lo a partir das…
Foram realizadas 151 audiências de custódia e avaliados 62 pedidos de medidas protetivas pela “Lei…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (SETIC/TJAM)…
As publicações no DJE da Corte de Justiça do Amazonas voltarão à normalidade a partir…
Iniciativa começou em julho deste ano e ideia é expandir ao País inteiro, a fim…
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