Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Colegiado mantém sentença e Administração deve pagar por produtos recebidos em município do interior
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Escola do Servidor lança concurso de artigos científicos exclusivo para mulheres
A inciativa visa a estimular a participação da mulher nos espaços públicos de discussão acadêmica.…
Corregedoria de Justiça determina a obrigatoriedade da interligação entre maternidades e cartórios para impulsionar o serviço de expedições de certidões de nascimento no Amazonas
Iniciativa do Poder Judiciário Estadual é uma medida para tornar o ato de registro civil…
Em Humaitá, Juizado condena empresas de transporte a indenizarem cliente por falha em serviço
Decisão considerou transtornos e avaria em instrumento musical transportado, confirmada por perícia de músico do…
Pleno do TJAM aprova minuta de resolução com ajustes sobre mandato temporário dos dirigentes do órgão
Proposta se baseia no princípio da eficiência da administração pública e objetiva melhor transição dos…