O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Documento orienta sobre procedimentos de consulta a fim de auxiliar os magistrados a construir um juízo de valor em decisões…
O ministro é autor do livro “Sociedade 5.0 e o Novo Balizamento Normativo das Relações de Trabalho no Plano das…
Desembargadores aptos e interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. O…
Sentença também determinou indenização por dano moral, pelas falhas da fornecedora do serviço e para…
Plenário já havia considerado válido Curso de Habilitação de Oficiais realizado em Natal e agora…
Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Figliuolo dedicou mais de 40 anos à magistratura…
O juiz plantonista Eliezer Fernandes Júnior deferiu o pedido de prisão formulado pela Delegacia Especializada…
Sign in to your account