Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal do Júri condena dois acusados de homicídio ocorrido no bairro São José em 2019
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Iniciativa instituída por magistrada do Amazonas é incluída no Repertório de Boas Práticas Processuais Brasileiras
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Desembargadores escolhem juiz para 2.ª Turma Recursal
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Pleno do TJAM escolhe os desembargadores que estarão à frente da Corte Eleitoral do Amazonas nos próximos dois anos
Corte eleitoral terá atuação de Jorge Lins, como presidente, e Carla Reis, como vice-presidente e…
Projeto Reeducar realiza primeira palestra do ano para 32 reeducandos
A atividade marcou o retorno das atividades presenciais do projeto, que haviam sido suspensas em…