Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
GMF/TJAM inspeciona unidade prisional do Puraquequara
Atividade aconteceu na última sexta-feira, com a participação de magistrados que integram o Grupo de…
Segep divulga terceira convocação de estudantes para estágio no TJAM
Envio de documentos inicia nesta terça-feira (29/04), conforme classificação, e deve ser feito por via…
No âmbito do Amazonas, Corregedoria de Justiça estabelece normas para a solicitação de acesso a informações sobre a origem biológica de pessoas adotadas no Brasil por residentes no exterior
Conforme a normativa criada pela CGJ e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do…
Juízo de Fonte Boa julga procedentes pedidos de pagamento de servidores por valores devidos pelo Município
Decisão refere-se a salários atrasados, 13.º salário e férias apuradas e não pagas nos últimos…
Obra de escritores amazonenses traz reflexão sobre o Brasil depois da Constituição Federal de 1988
A obra foi lançada em Manaus na mesma semana em que é comemorado o "Dia…