O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Assinada pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelos demais 25 presidentes dos TJ’s, a “Carta de Foz…
Desembargadora Joana Meirelles dirigiu a solenidade representando a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Nélia Caminha Jorge, que está…
Pela orientação, prazos de dois editais serão retomados a partir de 01/01/2022. O presidente do…
Entre os três condenados, está a filha da vítima, que teria, conforme a denúncia formulada…
A reunião aconteceu na sexta-feira, com a participação de representantes da Defensoria Pública e da…
Durante o período, foram ministradas 688 horas de aula. Destas, 686 horas de aula a…
Prazo para apresentação de requerimento segue até dia 07/01/2022. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do…
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