Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Magistradas do TJAM participam de painel sobre carreira jurídica, em evento alusivo ao “Mês da mulher”
Promovido pela Faculdade Santa Tereza e pela OAB/AM, evento aconteceu na tarde de quinta-feira com…
Magistrados prestigiam cerimônia organizada pelo TRE/AM alusiva aos 90 anos da Justiça Eleitoral Brasileira
Criada com o Código Eleitoral de 1932, a Justiça Especializada iniciou os trabalhos na mesma…
Acusado de homicídio no bairro Terra Nova é condenado a 14 anos de prisão
O julgamento da Ação Penal n.º 0640060-48.2018.8.04.0001 foi presidido pelo juiz de direito titular da…
Editais abrem vagas para juízes eleitorais em Manaus e Humaitá
Prazo para inscrições vai até dia 26 de março e formulário está disponível no site…
GT de Participação Feminina realiza novo evento alusivo ao Mês da Mulher
Palestras desta quinta-feira abordaram temas motivacionais e de saúde, como inteligência emocional e compulsão alimentar.…