Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Nulej/TJAM realiza nesta sexta-feira leilão de imóvel avaliado em 4,8 milhões
Localizado no município de Parintins, o imóvel pertence à Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, foi penhorado…
Projeto Reeducar retoma atividades com programação de palestras e cursos
Na segunda-feira (28), acontecerá a primeira palestra do ano para os reeducandos encaminhados ao projeto.…
Seminário discute sobre sistemas de integridade e Judiciário
Atividade faz parte das desenvolvidas pelo Comitê de Integridade do Poder Judiciário, implantado neste ano…
Corregedoria de Justiça divulga contatos dos balcões virtuais disponibilizados pelos cartórios da capital e do interior para atendimento à população
A instalação de balcões virtuais pelos cartórios foi determinada pela CGJ/AM com a publicação do…
Câmaras Reunidas dão provimento a recurso do Ipaam observando competência de Juízo
Caso trata de licença ambiental de operação de madeireira, cujo processo administrativo está com Polícia…