O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos investidos permanecem à disposição do…
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta quarta-feira (21), às 10h, para o julgamento de…
Segunda Câmara Cível analisou caso em que o Estado pagou a uma empresa por construção…
Crime ocorreu em fevereiro deste ano e o júri popular, no último dia 8, integrou…
Atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e será feito no local…
Magistrado da comarca destaca necessidade de ações voltadas à infância e à juventude. No…
Magistrada Bárbara Marinho, que na manhã desta terça-feira (15/03) concedeu entrevista sobre o tema à…
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