Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas brasileiros. A medida busca incluir critérios relacionados à...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da inclusão de recursos para contribuições do Brasil a organismos internacionais no planejamento orçamentário federal. A medida busca estabelecer uma previsão específica...
Uma proposta em análise no Congresso prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões para Angra 3. A medida integra o processo orçamentário e precisa seguir as etapas de...
O governo editou a nona medida provisória relacionada aos efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis. A iniciativa amplia a sequência de ações adotadas pelo Executivo diante da pressão...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma etapa de auditoria dos currículos de indicados a agências reguladoras. A medida trata da conferência formal das informações acadêmicas e profissionais...