O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) analisou 812 processos de licenciamento urbanístico em setembro, segundo balanço da Prefeitura de Manaus. De janeiro a setembro de 2026, foram avaliadas 6.102 solicitações. Desde janeiro de 2021, o volume acumulado pela Divisão de Aprovação de Projetos (Diap) ultrapassa 40,8 mil processos.
A Diap examina projetos, documentos e pedidos relacionados ao licenciamento urbanístico para verificar a conformidade com a legislação municipal. A análise também inclui orientações aos requerentes sobre os parâmetros aplicáveis a cada situação.
Serviços avaliados
Entre os procedimentos submetidos à análise técnica estão pedidos de alvará de construção, Certidões de Informação Técnica (CIT), Habite-se, desmembramentos e outras solicitações ligadas ao licenciamento e ao planejamento urbano.
De acordo com o diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, o trabalho técnico é necessário para orientar os requerentes e apoiar o desenvolvimento planejado da capital. “São milhares de processos que passam pela avaliação técnica do Implurb todos os anos. Esse trabalho é fundamental para dar segurança ao licenciamento, orientar os requerentes e contribuir para que o crescimento de Manaus aconteça de forma planejada e dentro da legislação urbanística”, declarou.
Documentação e pendências
O Implurb orienta que os interessados consultem previamente os documentos exigidos para cada serviço e enviem as informações de forma completa. A ausência de arquivos, a existência de dados inconsistentes ou divergências entre o pedido e a documentação apresentada podem gerar pendências e exigir complementações.
Nessas situações, o processo pode passar por uma nova etapa de análise. A conferência antecipada, segundo o instituto, permite que a equipe técnica receba os dados necessários para avaliar a solicitação e ajuda o requerente a identificar as exigências relacionadas ao pedido.
Consulta pela internet
A abertura e o acompanhamento dos processos podem ser feitos pelo portal Manaus Atende. Para acessar o serviço, o usuário deve selecionar o ícone do Implurb e, depois, a opção “Acesso FU”, vinculada ao sistema Fiscalização Urbana.
No primeiro acesso, é necessário realizar cadastro como pessoa física ou jurídica, conforme a titularidade do processo. A plataforma permite consultar solicitações associadas ao cadastro, acompanhar a tramitação e acessar documentos e informações disponibilizados durante a análise.
A lista de documentos e os requerimentos necessários para formalizar cada solicitação estão disponíveis no portal do Implurb.
Atendimento por WhatsApp
Quem tem processo em andamento na Diap pode enviar dúvidas sobre tramitação, pareceres e legislação urbanística pelo WhatsApp (92) 98855-1630. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h, exceto em feriados e pontos facultativos, e segue a ordem de demanda.
Para facilitar a consulta, o requerente deve informar o número do processo e apresentar de maneira objetiva a dúvida ou solicitação. O atendimento presencial no setor funciona das 8h às 11h30.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
