Moradores da zona norte de Manaus podem encontrar atendimentos de diferentes órgãos nos PACs Sumaúma e Via Norte. As unidades oferecem serviços relacionados à emissão de documentos, regularização de CPF, crédito, defesa do consumidor, empreendedorismo e acesso a direitos sociais.
Os postos são administrados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Segundo o Governo do Amazonas, as oito unidades mantidas na capital funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Serviços disponíveis
Localizado no primeiro piso do Shopping Sumaúma, no bairro Cidade Nova, o PAC Sumaúma reúne 15 tipos de atendimento. Entre eles estão a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), serviços da Águas de Manaus, atendimento da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Procon Amazonas, Receita Federal, Sefaz, Detran-AM, Junta Militar, Defensoria Pública e Bradesco.
A unidade também oferece orientação e atendimento voltados à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, suporte psicossocial, declaração de hipossuficiência para solicitar a segunda via gratuita de certidões, serviços de habitação e ações relacionadas ao trabalho e ao empreendedorismo.
O PAC Via Norte funciona no piso L2 do Shopping Via Norte, na avenida Arquiteto J. H. Bento Rodrigues, 3.541, bairro Santa Etelvina. O posto disponibiliza 13 serviços, incluindo emissão da CIN, atendimento da Afeam, Águas de Manaus, Procon Amazonas, Receita Federal, Sefaz, Setemp e balcão do Gov.br, além de serviços direcionados a pessoas idosas, pessoas com deficiência e usuários que precisam de apoio psicossocial.
Documentos exigidos
Para solicitar a CIN, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento, original e cópia legível, comprovante de residência, também original e cópia, e CPF regularizado. No atendimento da Receita Federal para regularização do CPF, são exigidos certidão de nascimento ou casamento original, documento oficial com foto, título de eleitor e comprovante de endereço.
Já a emissão gratuita da segunda via de certidões depende da declaração de hipossuficiência. O usuário deve levar a certidão antiga, original ou cópia, documento oficial com foto e comprovante de residência.
Para o programa +Crédito Amazonas, da Afeam, pessoas físicas precisam apresentar CPF, documento com foto, comprovante de residência e de renda, além de documentos sobre estado civil, quando aplicável. Para pessoas jurídicas, são exigidos documentos como contrato social ou requerimento de empresário, cartão CNPJ, alvará de funcionamento, regularidade do FGTS e certidões negativas de débitos.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Ygson França/Sejusc
