10/08/2026

Câmara realiza votação do parecer sobre a política nacional dos direitos das pessoas com autismo nesta terça-feira

Comissão especial da Câmara reúne-se para votar parecer sobre projeto que cria política nacional para pessoas com autismo. A comissão especial da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (11) para votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP), sobre a criação da política nacional dos direitos das pessoas com...

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10/08/2026

Câmara analisa inclusão de quadriciclos no Pronaf com regras sobre uso, cilindradas e tramitação legislativa

Projeto de Lei 2290/26 propõe financiamento de quadriciclos pelo Pronaf para uso estritamente rural. O Projeto de Lei 2290/26 inclui quadriciclos entre os itens financiáveis pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conforme texto em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 15.223/25 e prevê...

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10/08/2026

Prefeitura de Manaus intensifica limpeza pública em 71 pontos da cidade durante cronograma de verão

Prefeitura de Manaus, por meio da Semulsp, reforça serviços de limpeza no conjunto Eldorado nesta segunda-feira, 10/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), reforçou nesta segunda-feira, 10/8, os serviços de capinação, roçagem, poda, varrição, coleta de resíduos e conservação de áreas públicas no...

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10/08/2026

Câmara realiza audiência para avaliar impactos da moratória da piracatinga na Região Amazônica e na pesca artesanal

Audiência pública discute efeitos da moratória da pesca e da comercialização da piracatinga na Região Amazônica. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), às 16 horas, no plenário 6, audiência pública para discutir os impactos da moratória da pesca e...

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