18/08/2026

Comissão da Câmara aprova regras para pessoas com deficiência indicarem condições em concursos públicos

Proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência permite que candidatos indiquem necessidades específicas para a realização de provas em concursos. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a candidatos com deficiência o direito de...

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18/08/2026

Projeto de Lei 2639/26 propõe Lei de Proteção da Inocência Infantil para regular conteúdos inadequados a crianças e adolescentes

Projeto de Lei 2639/26 busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados ao desenvolvimento. O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), propõe a criação da Lei de Proteção da Inocência Infantil para limitar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados inadequados. A...

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18/08/2026

Manaus reforça plano de prevenção e fiscalização das queimadas durante a estiagem para proteger a qualidade do ar

Semmas intensifica monitoramento, fiscalização e educação para reduzir a queima irregular de resíduos e vegetação durante a estiagem. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), reforçou o plano operacional e as campanhas educativas com a chegada do período de estiagem na cidade....

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17/08/2026

Prefeitura de Manaus inicia manutenção no Mercado Adolpho Lisboa para preservar patrimônio histórico

Mercado Adolpho Lisboa passa por intervenções de conservação em áreas internas e externas. O Mercado Adolpho Lisboa, localizado no Centro Histórico de Manaus, recebe nova etapa de manutenção e conservação pela Prefeitura de Manaus, coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc). As ações ocorrem em...

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17/08/2026

Comissão aprova equiparação de pessoas com deficiência a pacientes com fissura e doença renal crônica

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que amplia reconhecimento legal para pacientes com fissura labiopalatina e doença renal crônica. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que equipara pessoas com malformações craniofaciais, como a fissura labiopalatina, e pacientes com doença...

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17/08/2026

Prefeitura de Manaus prorroga prazo para convocados da Vacinação Antirrábica apresentarem documentação e tomar posse até 19/8

Prefeitura de Manaus amplia prazo para entrega de documentos e posse dos profissionais selecionados pelo PSS para atuação na Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), prorrogou até a quarta-feira, 19/8, o prazo para apresentação dos profissionais convocados para...

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