10/08/2026

Projeto prevê reconhecimento de situação de emergência por El Niño e medidas federais para resposta e recuperação

Projeto propõe reconhecer emergência por El Niño e estabelecer medidas federais para prevenção, resposta e recuperação. A deputada licenciada Renata Abreu (SP) apresentou o Projeto de Lei 2813/26, em análise na Câmara dos Deputados, que prevê o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública quando ocorrências climáticas...

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10/08/2026

Prefeitura de Manaus acelera obras da Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista e mantém ritmo de construção

Obras da Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista em Manaus avançam com concretagem de pilares, montagem de formas e aterro compactado. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou, nesta segunda-feira, 10/8, as obras da primeira Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista (FMTEA)...

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10/08/2026

Câmara realiza votação do parecer sobre a política nacional dos direitos das pessoas com autismo nesta terça-feira

Comissão especial da Câmara reúne-se para votar parecer sobre projeto que cria política nacional para pessoas com autismo. A comissão especial da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (11) para votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP), sobre a criação da política nacional dos direitos das pessoas com...

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10/08/2026

Câmara analisa inclusão de quadriciclos no Pronaf com regras sobre uso, cilindradas e tramitação legislativa

Projeto de Lei 2290/26 propõe financiamento de quadriciclos pelo Pronaf para uso estritamente rural. O Projeto de Lei 2290/26 inclui quadriciclos entre os itens financiáveis pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conforme texto em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 15.223/25 e prevê...

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