Projeto de lei prevê pensão provisória mensal paga pelo agressor e medidas cautelares para apoio às vítimas. O Projeto de Lei 207/26 propõe obrigar o agressor a pagar pensão provisória mensal à mulher vítima de violência doméstica e de tentativa de feminicídio. A proposta altera a Lei Maria da Penha...
Ação educativa do Cine Moto focou em educação, orientação e saúde para motociclistas no Dia do Motociclista. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou na manhã desta segunda-feira, 27/7, a ação educativa Cine Moto na avenida Governador José Lindoso, conhecida como avenida das...
Resumo das ações da Guarda Municipal de Manaus entre 24/7 e 26/7, com prisões, apreensões e atendimento a ocorrência de violência contra mulher. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informou que a Guarda Municipal de Manaus (GMM) realizou ações operacionais...
Proposta amplia direitos das gestantes e prevê oferta de analgesia peridural quando desejado e clinicamente viável. O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, quando isso for desejado e clinicamente viável. A proposta, apresentada pelos deputados Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Laura...
MANAUS (AM) – A REVISTA CENARIUM realizará, durante o processo eleitoral de 2026, uma cobertura jornalística em todo o Brasil, acompanhando campanhas, propostas, debates e os principais acontecimentos da disputa. O trabalho será conduzido com foco na fiscalização do poder público, na análise das políticas públicas e no enfrentamento à desinformação e às fake news, reafirmando...
Implurb emite 310 certidões de Habite-se entre janeiro e junho de 2026 e regulariza mais de 374 mil metros quadrados em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), emitiu 310 certidões de Habite-se entre janeiro e junho de 2026, correspondendo a mais de...
Projeto propõe estender a restrição sucessória a heranças de parentes da vítima em linha reta ou colateral até o quarto grau. O Projeto de Lei 562/26, de autoria do deputado Delegado Palumbo (Pode-SP), propõe ampliar a exclusão de herdeiros por indignidade. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados...
PL 317/26 determina envio de alertas às delegacias e prevê alternativas para vítimas sem celular. O Projeto de Lei 317/26, de autoria do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), prevê que delegacias de polícia recebam alertas sobre o descumprimento das medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta,...
Projeto de Lei 1027/26 prevê pena para terceiros que influenciam a decisão da gestante. O Projeto de Lei 1027/26, do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT), prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão para quem coagir, induzir, instigar ou oferecer qualquer tipo de ajuda para a gestante fazer aborto fora...
Prefeito Renato Junior vistoriou serviços de tapa-buracos e ordenou limpeza e asfaltamento em trechos do Parque Solimões e Parque Riachuelo 1. O prefeito de Manaus, Renato Junior, acompanhou neste domingo, 26/7, serviços de tapa-buracos realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) no bairro Parque Solimões e conversou com moradores sobre...
Prefeito vistoria obras no complexo viário Miguel Arraes, parte de pacote que inclui recuperação estrutural, sinalização, paisagismo e arte urbana. O prefeito Renato Junior acompanhou, neste domingo 26/7, os serviços de reforma do complexo viário Miguel Arraes, localizado no cruzamento das avenidas Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife), Ephigênio Salles, Darcy...
Alerta meteorológico de nível alto para chuva intensa em Manaus, válido até 20h de 26/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal (Sepdec), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), emitiu na tarde deste domingo, 26/7, um alerta...
