Jovens relataram dificuldade de acessar plataformas governamentais por falta de pacote de dados. O projeto de lei PL 3160/26 permite acesso gratuito, pelo celular, a serviços públicos digitais mesmo quando a pessoa não tiver franquia de internet ou créditos em planos pré-pagos. A iniciativa abrange os serviços da plataforma Gov.br...
Obra emergencial recupera base de galeria após identificação de desgaste, com mobilização de equipes e maquinário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou, nesta segunda-feira, 31/8, uma obra emergencial no cruzamento das avenidas Constantino Nery e Darcy Vargas, no bairro Chapada, zona Centro-Sul. A...
Documento com nomes dos PcDs contemplados no lote exclusivo do festival está disponível na plataforma oficial. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, divulgou nesta segunda-feira, 31/8, a lista de Pessoas com Deficiência (PcDs) contempladas no lote exclusivo do SouManaus Passo a Paço 2026, disponível na plataforma oficial do...
Recuperação de trechos deteriorados da travessa S5 iniciada em 31/8 pela Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou nesta segunda-feira, 31/8, com serviços de manutenção asfáltica na travessa S5, no bairro Japiim, zona Sul da cidade. A intervenção recupera trechos deteriorados e visa...
Medida provisória aprovada destina recursos para compra, adaptação e renovação de frotas a motoristas de transporte privado; texto incorpora dispositivos de outra MP e inclui regras para FIIS. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a MP 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de...
Projeto prevê salário mínimo, redução de despesas obrigatórias e limites para pessoal para cumprir meta fiscal. O Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 com previsão de salário mínimo de R$ 1.741 e medidas para reduzir despesas obrigatórias, como gastos com pessoal, com...
Câmara aprova extensão do prazo para dedução de doações ao Pronon e Pronas até 2031. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a prorrogação, até 2031, do prazo para que empresas deduzam no Imposto de Renda doações feitas a instituições voltadas à prevenção e combate ao câncer e à...
Câmara dos Deputados aprova texto que torna facultativo o ajuste do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina em 2027. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) um substitutivo do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 3481/26, da deputada Any Ortiz (PP-RS), que torna facultativo o...
Acordo da FAO ratificado pela Câmara estabelece regras para entrada, inspeção e troca de informações em portos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a ratificação do acordo internacional destinado a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal por meio do controle dos portos. O texto consta do Projeto...
Semed encerra Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla com apresentação de práticas pedagógicas e recursos adaptados. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou nesta segunda-feira, 31/8, a 3ª Mostra de Educação Inclusiva no clube da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM),...
Serviço de reparo reúne limpeza, preparo de base e aplicação de massa para recuperar pontos danificados. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta segunda-feira, 31/8, a manutenção asfáltica na rua Hortência, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul. As equipes deram início aos trabalhos com...
Projeto permite fornecimento de coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis em ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto de lei 3322/26, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), autoriza a distribuição de coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis durante ações do Programa de Proteção...
