Stefan Kroöll é professor de Resolução de Disputas Internacionais na Bucerius Law School, na Alemanha, e diretor do Centro de Resolução de Disputas Internacionais e especialista na Convenção das Nações Unidas...
No dia 27 de setembro, em comemoração ao Dia Nacional de Doação de Órgãos, o deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) enfatiza a importância de conscientizar a população sobre a...
Voltado para servidores da Seduc, a formação ocorreu de forma presencial. Com o objetivo de propagar a cultura da paz e difundir a Justiça Restaurativa no Estado do Amazonas, a...
Evento na Sede do TJAP reuniu importantes lideranças do Poder Judiciário do Norte para debater temas essenciais à eficiência dos serviços judiciais e ao fortalecimento das corregedorias, e foi conduzido pelo desembargador...
Empresas têm vários contratos firmados e relator votou pelo reconhecimento da ligação entre eles, para estender a cláusula compromissória prevista no contrato principal ao contrato de locação. A Segunda Câmara Cível...
Oficina será realizada no dia 22 de outubro, na modalidade “on-line”. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), promoverá no dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h30, na...
Diversos setores da sociedade participaram da Audiência Pública, organizada pelo deputado Comandante Dan (Podemos), na quinta-feira (26/9), no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O objetivo do evento foi discutir...
Desde a sua criação, o Projeto Reeducar já atendeu 16.330 liberados provisórios, com uma taxa de reincidência de apenas 2,65%. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comemorou os 15 anos...
A criação da Cidade do Autista, ou Cidade TEA, foi anunciada pelo prefeito David Almeida (Avante) em um dos programas eleitorais exibidos nesta semana e o projeto foi apresentado às mães...
Após comprar os bilhetes, companhia aérea condicionou a marcação de assentos comuns ao pagamento do valor de R$1.268,70. O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular do 18.º Juizado Especial Cível da...
Anúncio foi feito no canal do Tribunal no Youtube, destacando a importância da educação para a transformação social; cerimônia de premiação ocorrerá em 8 de outubro. O Tribunal Regional do Trabalho...
Decisão foi assinada pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, que julgou procedente uma Ação Civil Pública com pedido de Antecipação de Tutela. O Juízo da Vara Única de Benjamin Constant (município...
Nas audiências, foram coletados depoimentos de crianças e adolescentes que, em sua maioria, figuravam como vítimas de crimes sexuais, assegurando que os procedimentos respeitassem as diretrizes da legislação vigente. A 1ª...
Há 52 minutos No acumulado entre janeiro a agosto, a redução é de 17% FOTOs: Arquivo/SecomO Amazonas reduziu em 23%, o número de homicídio no mês de agosto, conforme os dados...
Há 17 minutos Secretário Alex del Giglio apresentou relatório do segundo quadrimestre na Aleam e destacou avanços na gestão fiscal FOTO: Divulgação/Sefaz Investimento público expressivo, avanços na solidez fiscal e planejamento...