Entre os PLs com parecer favorável duas são do presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), o de nº 143/2023, que obriga a existência de categoria adaptada para as pessoas com...
Querelantes indicaram acesso a conversas de querelada por aplicativo de mensagens, obtido sem autorização judicial. A 6ª Vara Criminal de Manaus rejeitou queixa-crime proposta por duas pessoas que alegaram ter sofrido...
O objetivo foi conhecer o processo produtivo e ouvir as demandas da empresa A comitiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) visitou, nesta terça-feira (17/10),...
Dando sequência às comemorações pelos 73 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) premiou, na manhã desta quarta-feira (18), os estudantes vencedores do Concurso...
O PL dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues e estabelecimentos congêneres registrarem e manterem as fichas de registros de crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem três novos servidores a partir desta quarta-feira (18). Igor Oliveira Bastos, Rafaella de Araújo Campos e Vivianny Karol dos Santos tomaram posse na...
Durante discurso na tribuna, o vereador destacou o projeto “Despertar para Educação Ambiental” e o “Projeto Salvar”. Este último, distribui filtros de água potável para a população.O vereador Dr. Daniel Vasconcelos...
Seminário contará com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques. A Escola Nacional de Formação de Magistrados-Enfam, em parceria com a Escola Superior da...
No programa de entrevista, o magistrado também informa sobre as medidas desenvolvidas no Amazonas para favorecer a ressocialização de jovens infratores e apresenta algumas das ações realizadas pela Vara de Execução...
A campanha será realizada na terceira semana do mês de novembro em sintonia com ações realizadas para o Dia Mundial e Nacional do Diabetes que é lembrado no dia 14 de...
Dando continuidade ao processo de modernização interno e aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou um módulo específico para inserção e acompanhamento de dados...
Conforme o relatório do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), as prisões aconteceram nos bairros Cidade de Deus, Novo Aleixo e Santa Etelvina, na zona norte; Centro, na zona sul;...
Estudantes indígenas do Amazonas levam proposta para que o Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (Enei) seja realizado na Ufam em 2025. O evento está acontecendo na Paraíba, de 16 a 20...
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla. Os participantes receberão certificado de quatro horas. No dia 27 de outubro, das 13h às 17h, o Tribunal Regional do Trabalho...
Com posicionamento de apoio à livre iniciativa e ao desenvolvimento de novos negócios, Peixoto foi procurado pela produção de um festival nacional, com o objetivo de aproximar a população das questões...