O projeto, intitulado tem como principal objetivo criar um ambiente inclusivo e acolhedor para crianças e adolescentes com TEA, permitindo que eles possam desfrutar de uma experiência cinematográfica de forma mais...
Conforme o projeto, os parques localizados em Manaus deverão destinar um espaço para a instalação de fraldários para fins de proteção à saúde infantil. A avaliação e escolha do local adequado,...
O magistrado Luís Cláudio Cabral Chaves abordou a experiência das Audiências Concentradas realizadas nos centros socioeducativos. O juiz de Direito titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas...
De acordo com o projeto, organizações sociais que atendam crianças e adolescentes deverão requerer declarações de frequência escolar semestral de seus atendidos, visando prevenir a evasão escolar.O PL 284/2023, de autoria...
As iniciativas foram resultado da Tribuna Popular realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira, dia 30, para tratar sobre a poluição sonora na capital amazonense.O vereador Raiff...
O presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) repudiou...
O Programa de Jovens Aprendizes idealizado e executado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Divisão de Assistência Social (Dias), recebeu um certificado de reconhecimento do Tribunal Regional do Trabalho...
O bazar é realizado no final de cada mês, contando a participação de empreendedoras externas, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher. A procuradora e vereadora Professora Jacqueline também disponibiliza...
Questão foi objeto de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público para providenciar saneamento em área urbana de Manaus. Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram...
Foram apreendidos também um bote, munições e combustível. (Foto: Divulgação/PMAM)A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), apreendeu, na madrugada desta quarta-feira (30/08), armas,...
De acordo com o 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Parintins, os presos são padrasto e mãe da vítima. Conforme o relato dos policiais, após receberem as informações sobre o...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu medida cautelar suspendendo, de forma imediata, a venda de ingressos para o festival “Sou Manaus – Passo a Paço”....
os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nos dois dias de feriado e no ponto facultativo, ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O Tribunal de Justiça...
Concluindo a primeira etapa do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, na manhã desta quarta-feira (30), a roda...
Acordo contempla entidade que representa 750 comunidades indígenas e atua em São Gabriel da Cachoeira Iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai permitir que indígenas de São...