O projeto 058/2023 tramitou em três comissões da Casa Legislativa até ser aprovado por unanimidade. A matéria dispõe sobre o direito de contribuintes com deficiência visual a receberem o carnê/boleto do...
Autor de projetos que abrangem áreas diversas, sobretudo, saúde, educação, empreendedorismo e geração de emprego e renda, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve...
Raimundo e a esposa, Jussana Machado, se envolveram em uma briga que resultou em lesão corporal contra uma babá e um advogado, em um condomínio na zona oeste da capital. O...
A pauta, que já havia sido discutida pelos parlamentares durante as Sessões Plenárias de segunda-feira e terça-feira, contando com a presença de agentes do IMMU, retornou ao plenário Adriano Jorge nesta...
Nesta quarta-feira(23), foram aprovados Projetos de Lei, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), voltados à saúde. Um dos PLs trata sobre a obrigatoriedade da realização do exame...
Para o parlamentar o reajuste é mais do que justo. “Esta Casa Parlamentar tem um compromisso com matérias de reajuste e esta é uma categoria que está com uma defasagem desde...
Fiscalização é obrigação do Município e já foi discutida em ação civil pública. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas denegaram segurança à empresa que atua com venda de...
O projeto de reajuste foi discutido, visando dar celeridade à sua tramitação e votação. O vereador Gilmar Nascimento expressou sua satisfação com o esforço conjunto dos servidores, vereadores e comissões que...
“Projeto Memória” busca valorizar a trajetória do Poder Judiciário Estadual por meio do relato de experiências de magistrados (as) e servidores (as) aposentados (as) do órgão, em entrevistas gravadas em vídeo....
Em sessão realizada nesta quarta-feira (23/08), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou dois Projetos de Lei, de autoria do deputado Dr. George Lins (UB), que declaram os festejos...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou, nesta quarta-feira(23), o Projeto de Lei nº 494/2023 que estabelece um período de licença-maternidade diferenciado para mães de bebês prematuros no Amazonas. De autoria...
A abertura do evento foi realizada pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, que destacou a participação dos especialistas. Inteligência Artificial (IA), algoritmos e qual a...
Quatro proposituras de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL//AM), voltadas às corridas de rua, aos servidores públicos pais de autistas, valorização dos policiais e enfrentamento à violência doméstica, foram aprovados...
De acordo com o político, a iniciativa de defender a aprovação imediata do PL, que foi encaminhado à procuradoria da CMM no dia 01 de agosto deste ano, não é apenas...
“Essa lei nos dá condição de elevar as muralhas de proteção para as crianças e adolescentes nas escolas para que a gente tenha um ambiente ainda mais saudável nas escolas municipais....