Nesta segunda-feira (21/8), o parecer favorável ao PL, da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), à Emenda 01 foi aprovada em plenário e agora...
Ação penal foi um dos processos pautados para a programação da “24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, realizada pelo TJAM no período de 14 a 18/08. O réu César...
O objetivo do Projeto de Lei é a disseminação de integração entre a comunidade surda e ouvintes nos principais estabelecimentos que possuem maior circulação de pessoas, como escolas, creches e postos...
O objetivo do Projeto de Lei é a disseminação de integração entre a comunidade surda e ouvintes nos principais estabelecimentos que possuem maior circulação de pessoas, como escolas, creches e postos...
Com a participação de renomados especialistas em direito ambiental e público, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca,...
A Lei Municipal nº 3.109, 24 de julho de 2023, de autoria do vereador, torna obrigatório também nas farmácias – consideradas como estabelecimentos de saúde pela legislação federal – a afixação,...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), realizou mais uma ação da campanha de sensibilização e combate às queimadas urbanas, neste sábado, 19/8,...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 81 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (22), no plenário da Corte...
“Essas demandas do Vale do Sinai foram entregues pessoalmente ao secretário durante uma reunião que ele fez com os vereadores na Câmara Municipal e lá conversamos sobre algumas prioridades nos serviços....
No período, unidades administrativas e judiciais terão horário especial de funcionamento interno; os trabalhos forenses e prazos processuais seguirão normalmente, sem suspensão. A Corregedoria Nacional de Justiça realizará no período de...
Com o tema “O que te motiva?”, encontro organizado pela Divisão de Serviço Social e Acessibilidade, com a colaboração da SEGEP, EJUD, ESMAM e Assessoria de Comunicação do TJAM, contou com...
A audiência na Divisão de Execução Concentrada do TRT-11 no dia 10/8 garantiu a quitação em 36 meses Sede histórica do Atlético Rio Negro ClubeNo último dia 10 de agosto, foi...
Ações mais humanizadas, sustentáveis e conectadas com os valores institucionais serão planejadas a partir do resultado. Está disponível, até a próxima sexta-feira (25/8), uma pesquisa inédita que vai diagnosticar o grau...
A capacitação faz parte do “Projeto Realizar”, projeto proveniente de emenda parlamentar do vereador Dr. Daniel, com o objetivo voltado à formação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, e...
O parlamentar, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ressalta a importância desse evento e agradece o convite feito pela coordenação.Na manhã deste sábado...