O presidente da Comissão de Políticas Sobre Drogas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Daniel Almeida (Avante), comprometido com a causa dos dependentes químicos, realizou visita ao serviço de...
Ao todo, 31 matérias foram deliberadas durante a Sessão, entre elas o Projeto de Emenda à Loman, de autoria do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), que avançou. O objetivo...
Com o objetivo de reforçar a fiscalização e a atuação contra a poluição sonora, o vereador fará uma Tribuna Popular para direcionar esforços e promover maior rigor no combate a essa...
Entre as matérias aprovadas, o Projeto de Lei 164/2023, de autoria do vereador professor Samuel (PL), que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária. O programa será destinado ao recebimento de doações,...
“Estamos dando um importante passo para valorizar os profissionais da saúde que estiveram na linha de frente durante esses tempos desafiadores. O reajuste de 4,5% é um reconhecimento do trabalho árduo...
A atividade integrou a programação da “24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, promovida pelo TJAM, e levou aos estudantes palestra com o tema: “Precisamos falar sobre Relacionamentos Abusivos”. Estudantes...
Para o vereador, a aprovação é uma conquista a ser celebrada e crê que com a Lei não só o esporte, mas os paratletas amadores ou profissionais terão maior visibilidade.Foi aprovado...
A proposta, segundo o vereador, reforça a lei brasileira 13.143 de 6 de Julho de 2016 que garante a igualdade de oportunidades com as demais pessoas. “Este projeto de concessão de...
A Pauta de Tramitação Ordinária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), trouxe para o primeiro dia de tramitação dois Projetos de Lei relacionados a trânsito; Isenção de Imposto...
O PL dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos na cidade de Manaus. Todos os eventos esportivos com capacidade de público superior a cinco...
A necessidade de repensar políticas para a segurança pública estadual foi destaque durante a Sessão Ordinária, desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), quando o deputado Comandante Dan (Podemos),...
Clientes alegaram cancelamento de passagem sem informação prévia e atraso de voo sem a assistência correspondente. A 1.ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
A operação ocorreu na avenida Sucupira, bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus. De acordo com o delegado Wenceslan de Queiroz, titular do 28º DIP, o latrocínio ocorreu no dia...
Realizado pela Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ) – Comissão Amazonas em parceria com a Ronda Maria da Penha da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), a ação solidária “Mãos...
A Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas comunica que nesta quarta-feira (16 de Agosto), a partir das 15h30, será realizado um procedimento de teste para a...