Colegiado observou que empresa responsável por manutenção de validadores do transporte de Manaus prestou serviços com contrato válido e não recebeu por notas fiscais emitidas. A Segunda Câmara Cível do Tribunal...
Uso das decisões monocráticas para resoluções de recursos afetados por IRDR, até então pouco usadas no âmbito das turmas recursais, alavancou o número de julgamentos. O relator da 3.ª Turma...
A radiodifusão comunitária é uma ferramenta importante na promoção da inclusão social, no fortalecimento da democracia e na ampliação da participação popular na comunicação local. Diante disso, o deputado estadual Roberto...
Processos sobre a tese a ser firmada ficam suspensos em todos os graus. O Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para analisar questão...
A sessão de julgamento popular foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri. Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, o réu Thiago Wendel...
Dentre os projetos está o 407/2022, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que institui a primeira semana do mês de junho como de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de...
As matérias foram discutidas na Ordem do Dia, presidida pelo vereador Caio André (Podemos), após o Pequeno Expediente. Dez projetos foram deliberados e passarão a tramitar na Casa, sendo oito Projetos...
Para manifestar interesse, o candidato deve preencher o formulário (acessar os links abaixo), utilizando seu CPF como chave de acesso, após a conferência dos seus dados (nome, curso e turno) confirmar...
Será realizada a atualização do sistema para a versão 2.9 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no próximo sábado...
Evento homenageou personalidades que têm se destacado ao colaborar com a prestação jurisdicional no Amazonas. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM) promoveu na última sexta-feira (10/08) o “1º...
Segundo o parlamentar, o projeto tem como objetivo principal reduzir o número de pacientes com a doença em Manaus.Na manhã desta segunda-feira (14/08), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto...
A Comarca pautou 21 audiências em processos que tratam de violência de gênero para o período de esforço concentrado. A Comarca de Rio Preto da Eva realizou na manhã desta...
A Semana Municipal pela Vida tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância da proteção integral ao nascituro, ou seja, o ser humano em desenvolvimento no ventre materno, estimulando o...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar um total de 85 processos durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá na manhã desta terça-feira (15),...
A secretária de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Sheila Nóbrega, foi homenageada nesta segunda-feira (14) pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em...