Devido às peculiaridades do caso, a sentença prevê medidas de prestação de serviços à comunidade na aldeia de origem, com liberdade assistida, sob a supervisão do cacique e da Funai. ...
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em Sessão Extraordinária, presidida pelo vereador Caio André (PSC). Antes da votação final, os membros da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 28/6, os dados preliminares do Censo 2022 apontando que o Brasil chegou a 203,1 milhões de habitantes e o Amazonas...
Há exatamente 35 anos, Amazonino Mendes, então governador do Amazonas, inaugurava o bumbódromo de Parintins. A data foi lembrada pelo deputado estadual Rozenha (PMB) como um marco na história da cultura...
A previsão de que mais de 120 mil visitantes passem pela Ilha Tupinambarana durante o 56º Festival Folclórico de Parintins fez com que o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...
Na manhã desta quarta-feira (28), o deputado estadual Cabo Maciel (PL) acompanhou o governador Wilson Lima (UB) em uma programação do Amazonas Meu Lar que iniciou a regularização fundiária de mais...
Na Sessão Plenária desta quarta-feira, o deputado Comandante Dan (PSC) voltou a alertar para os prejuízos que os voos para o interior do estado irão sofrer com o início da reforma...
Conforme o PL, o cartaz deverá ser fixado no interior das unidades públicas de saúde municipais em que se realize pré-natal, em local visível e de fácil acesso, e trará o...
No Brasil, a prevenção e o enfrentamento a esse grave problema demandam a articulação de ações intersetoriais com o objetivo de proteger as vítimas e responsabilizar os agressores, bem como conscientizar...
A CGJ/AM está alinhada ao debate sobre a questão fundiária no País e aos provimentos da Corregedoria Nacional. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e o coordenador-geral...
De acordo com Joelson Silva, o projeto tem como objetivo reconhecer os pastores jubilados que ao longo de suas vidas se dedicaram integralmente ao ministério.Começou a tramitar na Câmara Municipal de...
As informações também subsidiarão as ações da “Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro”, que ocorrerá em agosto. Os registradores de imóveis da capital e do interior do Amazonas...
Um dos Projetos, de nº 001/2023, trata sobre a alteração do art. 361 da Loman, fazendo com que o município destine recursos e invista no desporto e no lazer comunitário, estimulando...
Colegiado confirmou liminar, em consonância com parecer do Ministério Público. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça concederam segurança definitiva a servidor público para que seja reintegrado ao quadro de servidores...
A prisão ocorreu durante revista na embarcação, no porto de Tabatinga com destino a Manaus. Durante a abordagem, a polícia suspeitou da passageira, no momento em que a mulher tentou colocar...