O foco da ação é a emissão da Certidão de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), além de outros documentos, aos grupos populacionais vulneráveis em Manaus: pessoas em situação de rua, ribeirinhos,...
Os interessados em participar do Programa de Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) têm até a próxima segunda-feira (15) para realizar as inscrições no site: https://processoseletivo.tce.am.gov.br/...
O deputado Sinésio Campos (PT) voltou a usar a tribuna para defender a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa número 35, que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Criação de...
Em 1.º Grau, juiz observou que Estado exige por decreto a regularidade fiscal como condição para autorizar o benefício fiscal, não prevista em lei. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça...
Portaria nº 1836 estabelece temporariamente o horário excepcional como medida visando o efetivo êxito na quitação dos precatórios. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) editou a Portaria nº 1836,...
O evento contou com a participação do diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), engenheiro Carlos Valente, além de representantes do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do...
Na decisão, magistrado reconheceu ilegitimidade passiva dos sócios da empresa. A 2.ª Vara da Fazenda Pública proferiu decisão em que julgou procedente condenação de construtora ao pagamento de R$ 535 mil...
A atividade é voltada à campanha “Maio Amarelo”, movimento que tem a intenção de alertar a sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo....
Nesta quarta-feira (10) a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), fiscalizou supermercados com suspeitas de violação de consumo. A...
O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) participou da solenidade de posse do advogado Diogo Oliveira Nogueira Franco para o cargo de juiz substituto da Justiça Eleitoral do Amazonas, no Tribunal Regional Eleitoral...
O deputado estadual Cabo Maciel (PL) destacou, nesta quarta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta tarde, às 14h, o julgamento...
Unidade judicial já recebeu, somente em 2023, mais de 2,5 mil processos para apreciação, sobre vários assuntos, como demandas previdenciárias, de trânsito, de responsabilidade civil do Estado, além das demandas de...
De autoria do vereador Elissandro Bessa (SD), o Projeto de Lei nº 179/2022 obriga responsáveis por condomínios residenciais e comerciais de Manaus a comunicar às autoridades policiais ocorrências ou indícios de...
A matéria define que os clubes e escolinhas precisarão acatar a medida até a conclusão do Ensino Médio por parte dos jovens atletas, cobrando a frequência e aproveitamento escolar a cada...
Por Sandra SiqueiraEquipe Ascom Os painéis estratégicos da Ufam é uma demanda do Tribunal de Contas da União com o propósito de colocar a informação institucional cada vez mais próxima da...