O objetivo da ação visa ampliar os espaços para que os artesãos cadastrados na Semtepi possam gerar renda e trabalho, fortalecendo a identidade cultural e econômica da cidade, além de movimentar a economia...
Desembargadores mantiveram demais aspectos da sentença, incluindo indenização por dano material aos filhos da vítima do acidente em forma de pensão mensal. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
O PL foi aprovado e assim avança a 2ª discussão na forma da lei. O projeto visa conscientizar, prevenir e combater a prática do Cyberbullying, crime que corresponde às práticas de...
A criação da comissão está prevista em Acórdão do STF – no âmbito da ADPF n.º 828 – que estabelece que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Fedeerais devem...
De acordo com o relatório, por volta de 19h20, na comunidade Itapeuá foi realizada uma abordagem a embarcação “A Noiva”. Durante a revista, com auxílio da cadela policial, foram encontrados seis...
Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação, três armas de fogo, 11 munições, R$109 em dinheiro e cerca 246 porções de entorpecentes. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita...
Na avenida Antônio Raposo Tavares, o rompimento da rede de drenagem provocou uma erosão e, consequentemente, o afundamento lateral da via. Os tubos danificados estão sendo substituídos por manilhas em concreto,...
A Semsa informa que as inscrições serão gratuitas, limitadas a 3.300 adultos e adolescentes a partir de 13 anos, e 200 crianças (de 1 a 12 anos de idade) e que...
Preenchimento segue critério de merecimento e antiguidade, conforme cada edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (04/04) a apreciação de dois processos de promoção de juízes...
Com a interdição parcial, a via, que dá acesso a vários empreendimentos e é uma opção para se chegar ao Complexo Turístico da Ponta Negra, será utilizada como fluxo e contrafluxo...
No mês de março, a alta foi de 44,3%, quando o órgão expediu 257 certidões, sendo que no mesmo mês do ano passado foram 178. A primeira via do documento é...
Não haverá expediente de 5 a 7 de abril, período no qual apenas casos urgentes serão apreciados no Plantão Judiciário. As atividades das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do...
De acordo com a Lei Brasileira da Inclusão, nº 13.146/2012 e a Lei n° 12.764/2012 é obrigatório a presença de um profissional capacitado para acompanhar pessoas com TEA e outras deficiências...
O Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus, vereador Professor Samuel voltou a defender durante o expediente no legislativo Municipal o Projeto de Educação Midiática como forma de...
Durante os três dias de feira, a Prefeitura de Manaus ocupará um estande próprio de promoção turística da cidade, medindo quase 22 metros, ao lado de destinos, como Rio de Janeiro,...