Agentes culturais, artistas, coletivos e representantes da sociedade civil participaram, na quinta-feira (05/11), de uma consulta pública sobre o Ciclo III da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Amazonas. Realizado no Palácio da Justiça, o encontro discutiu critérios e prioridades para a aplicação dos recursos destinados ao fomento cultural no estado.
Durante a programação, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa apresentou um diagnóstico sobre o Ciclo II da política. O levantamento foi elaborado com base nas respostas de 513 agentes culturais de 38 dos 62 municípios amazonenses. Segundo os dados apresentados, 48% das contribuições vieram de pessoas que atuam fora de Manaus.
Demandas apresentadas
As contribuições reunidas na consulta indicaram a necessidade de ampliar as oportunidades de financiamento, descentralizar os investimentos e aperfeiçoar os processos de seleção. Também foram mencionadas a oferta de oficinas para elaboração de projetos, a melhoria do atendimento e medidas voltadas a lideranças indígenas e mulheres.
De acordo com Anne Paiva, assessora de políticas públicas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, os participantes também defenderam mais transparência na avaliação dos projetos e na divulgação dos resultados. As sugestões devem contribuir para a elaboração dos próximos editais e do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do Ciclo III.
Resultados do Ciclo II
A plataforma de inscrição utilizada no ciclo anterior teve 80% de avaliações positivas. A divulgação dos editais foi avaliada positivamente por 68% dos respondentes, enquanto os prazos de inscrição receberam 67% de aprovação.
O questionário mostrou ainda que 81% dos participantes haviam submetido propostas no Ciclo II, como proponentes ou integrantes de equipes técnicas. Outros 59% informaram ter participado de alguma atividade financiada pela política, e 67% disseram estar satisfeitos com as oportunidades de participação no planejamento do novo ciclo.
Interiorização e modalidades de apoio
Na discussão sobre a distribuição territorial dos recursos, 65% dos participantes defenderam uma divisão equilibrada ou a destinação de mais verbas ao interior. Desse grupo, 41% preferiram uma distribuição equilibrada entre os territórios e 24% indicaram maior direcionamento aos municípios do interior do estado.
Para projetos individuais ou de pequenos grupos, 60% apontaram como preferência investimentos entre R$ 25 mil e R$ 100 mil. Quanto à estratégia de financiamento, 44% destacaram a importância de combinar apoio a iniciativas de pequeno, médio e grande porte.
Os editais de criação e produção cultural foram citados por 75% dos respondentes. Também apareceram entre as prioridades as ações de circulação e difusão, mencionadas por 37%, e o apoio à manutenção de coletivos culturais, indicado por 30%.
As contribuições da consulta devem subsidiar a definição de metas, ações e modalidades de fomento a serem inseridas no sistema federal. A PNAB prevê ciclos de repasses da União para estados, municípios e Distrito Federal, e o planejamento do terceiro ciclo no Amazonas busca considerar as demandas dos diferentes segmentos culturais e as particularidades territoriais.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Gabi Vitim / Secretaria de Cultura e Economia Criativa
