Política Nacional
Categoria: Política Nacional
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Comissão externa da Câmara debate pirataria após cálculo de prejuízos de R$ 473,2 bilhões em 2025
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Extensão de patentes volta ao debate na Câmara e pode aumentar custos do SUS e da União
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Deputado apresenta PLP que exclui incentivos tributarios agropecuarios da redução linear prevista pela lei complementar 224/25
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Projeto de Lei prevê criminalizar o uso de animais no tráfico de drogas e fixa penas de reclusão e multa
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Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
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Projeto de Lei institui Programa Nacional de Solidariedade Veterinária para doação e distribuição de medicamentos e rações a famílias de baixa renda
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Projeto de Lei 393/26 propõe excluir o BPC do cálculo de renda do Bolsa Família para pessoas com deficiência
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Projeto prevê pena de reclusão para maus-tratos a cães e gatos e veda multa como substituição
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Projeto prevê proteção a vítimas de assédio moral e sexual na administração pública federal
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Projeto de Lei cria Política Nacional de Prevenção à Violência e sistema de informações para integração de dados e ação preventiva
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Comissão externa da Câmara realiza audiência sobre pirataria e prejuízo de R$ 473,2 bilhões ao país
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Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta
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Projeto propõe repassar 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública diretamente a fundos municipais para financiar guardas e equipamentos
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Projeto de lei cria Marco Legal para fiscalização de Pessoas Expostas Politicamente e define procedimentos e prazos de atuação
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Projeto de lei prevê acesso eletrônico a processos administrativos pelo gov.br com NUP nacional
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Projeto prevê subvenção para seguro emergencial contra catástrofes naturais e uso de recursos do orçamento federal
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Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas no ambiente escolar
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CCJ aprova projeto que cria cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer em todo o país
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Projeto de Lei 1248/26 reconhece risco e prevê porte de arma para auditores fiscais federais agropecuários
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Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo
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Projeto na Câmara prevê pagamento do seguro-defeso ao pescador artesanal durante paralisações para preservação ambiental
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CCJ aprova proposta que altera regras de repartição do ICMS entre municípios em atividades do agronegócio
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Projeto na Câmara prevê isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública e compensa receita com tributos sobre apostas
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Projeto de Lei 906/26 propõe transparência no parcelamento e exige indicação de juros e taxas no preço a prazo
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Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
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CCJ aprova obrigatoriedade de profissional de educação física em escolinhas e entidades formadoras de atletas
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Mesa Diretora declara perda de mandato de deputados após novo cálculo dos votos de 2022
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Mesa Diretora confirma perda de mandato de três deputados após revisão de votos
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Comissão de Turismo da Câmara discute regulamentação do balonismo turístico após acidente em Praia Grande (SC)
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Projeto de Lei 1191/26 determina comunicação obrigatória de negligência parental ao Ministério Público em tramitação na Câmara
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Comissão da Câmara aprova sinalização de atendimento prioritário com símbolos e descrições para diversas deficiências
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Comissão da Câmara aprova criação da Política Nacional de Saúde na Escola com adesão facultativa às redes privadas
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CCJ aprova atualização vacinal em todas as oportunidades de contato no sistema público de saúde
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CCJ aprova uso de óculos biópticos no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com deficiência
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Governo sanciona isenção do ISS para empresas que organizarem a Copa do Mundo Feminina 2027 em oito cidades
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Debate na Câmara aborda fim das licenciaturas EaD e efeitos no acesso à educação em áreas afastadas
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CCJ aprova projeto que permite renegociação de dívidas com Funproger pelo Banco do Brasil e Banco do Nordeste
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Câmara dos Deputados celebra Independência da Bahia em sessão solene destacando união popular e soberania nacional
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Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia nos sistemas de segurança pública do país
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Câmara analisa projeto que proíbe cassinos on-line algorítmicos e sua publicidade no Brasil
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Projeto prevê moratoria cursos de medicina por cinco anos e exige supervisão e reestruturação das instituições
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Câmara aprova criação de delegacias especializadas para atendimento de pessoas com deficiência em estados e no Distrito Federal
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Comissão de Turismo da Câmara debate uso do espaço do Cristo Redentor no Alto Corcovado em sessão marcada para 14
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Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte
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CCJ aprova redução da jornada para pais de pessoas com deficiência sem corte salarial e encaminha texto ao Senado
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Comissão da Câmara aprova projeto que criminaliza a transfobia e prevê penas de reclusão e multa
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Audiência na Câmara debate deportações em massa dos Estados Unidos e acolhimento de migrantes no Brasil
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Jaguaruna é reconhecida como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após sanção da lei
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