Presidente da Câmara espera vigência da PEC no próximo semestre e afirma que transição será gradual. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas, aprovada...
Comissão aprova texto que equipara idosos com deficiência a maiores de 80 anos para atendimento preferencial. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em 28/05/2026 – 15:53, projeto que garante prioridade especial na tramitação de processos judiciais e administrativos para idosos com deficiência na Câmara dos Deputados;...
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate dados sobre dependência e regulação das apostas online. Em 28/05/2026 – 15:34, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, foram apresentados dados sobre o aumento da procura por serviços de saúde mental relacionados a apostas online e medidas de regulação adotadas pelo governo federal....
Comissão aprova sustação do decreto que criou a Força Nacional de Segurança Pública; proposta segue para análise na CCJ e depois ao Plenário. 28/05/2026 – 13:17 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 328/24, que susta os efeitos do decreto presidencial que...
Ministro afirma que a Polícia Federal observa tratados internacionais e cumpre o devido processo legal durante depoimento na Câmara. O ministro Wellington Lima e Silva afirmou, na quarta-feira (27), que a atuação da Polícia Federal observa tratados e acordos internacionais e segue o devido processo legal. O depoimento ocorreu na...
Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que regulamenta a distribuição dos recursos da Timemania entre clubes; texto segue para análise na CCJ. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 28/05/2026 – 11:31, o Projeto de Lei 3723/21 que regulamenta a distribuição dos recursos da...
Presidente da Câmara diz que é preciso avaliar efeitos fiscais de mudanças no limite do MEI; proposta do Senado segue em comissão especial. 28/05/2026 – 11:26 — O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso analisar o impacto fiscal de eventuais mudanças no faturamento dos microempreendedores individuais...
Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto para garantir atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica. No dia 28/05/2026 – 11:34, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que altera a Lei Maria da Penha para garantir atendimento...
Lançamento na Câmara apresenta diagnóstico sobre pobreza menstrual, dor pélvica e políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados sediou em 27/05/2026 – 21:39 o lançamento do documento ‘Ser menina não deveria doer: as dimensões do direito das meninas à dignidade menstrual e o mapeamento legislativo no...
Audiência na Comissão de Comunicação discutiu prorrogação do uso do Fust para conectar escolas públicas e ampliar oferta de computadores. Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados, na Comissão de Comunicação, defenderam nesta quarta-feira, conforme registro de 27/05/2026 – 21:39, a prorrogação do uso dos recursos do Fust para...
Debate na Câmara destaca aumento de feminicídios e propõe criminalizar a misoginia para responsabilizar agressores. 27/05/2026 – 20:29. Em reunião do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, ativistas e gestoras públicas apresentaram dados e casos de aumento de feminicídio e defenderam a aprovação do projeto que torna a misoginia...
Recurso de R$ 3 milhões será destinado ao Sistema Informatizado de Compensação Previdenciária‑Comprev para cobrir despesas entre regimes. 27/05/2026 – 19:29. O Congresso Nacional analisa um projeto que abre crédito especial de R$ 3 milhões no Orçamento de 2026 para despesas relacionadas ao Sistema Informatizado de Compensação Previdenciária‑Comprev (PLN 14/26)....