Uma proposta debatida na Câmara Municipal de Manaus prevê multa a partir de R$ 7,8 mil para queimadas realizadas em quintais entre agosto e novembro. O texto também estabelece um protocolo municipal para monitorar a qualidade do ar e orientar medidas em períodos de fumaça na capital.
Apresentada pelo vereador Dione Carvalho (Agir) durante o Grande Expediente, a iniciativa prevê o acompanhamento diário da concentração de partículas finas nas diferentes zonas da cidade. Os índices seriam divulgados nos canais oficiais da Prefeitura de Manaus.
Alertas e medidas previstas
O protocolo organiza níveis de alerta de acordo com a qualidade do ar. Conforme a faixa registrada, poderão ser adotadas providências como a suspensão de atividades ao ar livre nas escolas, a distribuição de máscaras PFF2 para pessoas consideradas integrantes de grupos de risco e a criação de espaços com ar limpo durante episódios de maior poluição.
Nos níveis mais elevados, a proposta prevê a suspensão das aulas presenciais e a adoção de medidas específicas para o funcionamento dos serviços públicos. O texto também menciona o monitoramento de focos de queimadas em municípios antes que a fumaça alcance Manaus.
Imagens de satélite poderão ser usadas como prova de infrações relacionadas às queimadas. A proposta estabelece que as multas para queimadas em quintais partam de R$ 7,8 mil no período entre agosto e novembro.
Declaração do vereador
Ao apresentar a iniciativa, Dione Carvalho afirmou que a intenção é antecipar a resposta a novos episódios de fumaça. Segundo o vereador, a identificação de focos de queimadas em outros municípios poderia ocorrer antes da chegada da fumaça à capital.
O parlamentar também relacionou os efeitos da poluição à procura por unidades de saúde. “Lembrando que o reflexo disso são hospitais e UBSs lotados”, declarou.
A Câmara debateu a proposta, mas a divulgação não registra aprovação, prazo para implantação, estimativa de custos ou definição dos responsáveis pela execução das medidas. Também não foram informados os critérios operacionais para a distribuição das máscaras, a criação dos espaços com ar limpo e a aplicação das multas. Assim, as ações descritas permanecem apresentadas como previsões do projeto, e não como medidas já implementadas.
Pedido de unidade de saúde
Durante o mesmo Grande Expediente, o vereador Saimon Bessa (União Brasil) solicitou a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Riacho Doce, na zona Norte de Manaus.
De acordo com o parlamentar, há uma área que estaria sem utilização pela concessionária Águas de Manaus. A solicitação é para que o terreno seja disponibilizado à Prefeitura de Manaus, com o objetivo de viabilizar a construção da unidade.
Saimon Bessa afirmou que um novo posto poderia ampliar o acesso à atenção básica para moradores do bairro, especialmente idosos, crianças e famílias que enfrentam dificuldades de deslocamento por causa das ladeiras da região. A divulgação não informa se houve resposta da concessionária ou da Prefeitura ao pedido.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom
