O Passe Livre Estudantil atende cerca de 170 mil alunos das redes públicas estadual e municipal de Manaus desde 2022. O programa garante o transporte coletivo gratuito para estudantes que precisam se deslocar até as escolas e é financiado por meio de repasses do Governo do Amazonas ao município.
Segundo Marcellus Campêlo, candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista, o Estado já repassou aproximadamente R$ 500 milhões à Prefeitura de Manaus nos últimos anos para assegurar a gratuidade no transporte coletivo destinado aos alunos da capital.
Convênio definiu responsabilidades entre Estado e município
A implantação do benefício ocorreu por meio de um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. O município é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo, enquanto os recursos destinados ao programa foram repassados pelo Estado por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
Marcellus Campêlo participou da implantação do Passe Livre quando atuava como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da UGPE. Ele afirmou que a medida foi implementada durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado, após uma reivindicação histórica dos estudantes.
“Essa foi uma iniciativa muito importante, porque é uma reivindicação antiga da classe estudantil, que fizemos questão de implantar durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado. O Passe Livre garantiu a mobilidade de forma gratuita para os alunos acessarem as escolas e proporcionou uma grande economia para as famílias. É uma conquista histórica e eu me orgulho muito de ter participado de todo o processo, desde a implantação, até a execução, liberação dos recursos e acompanhamento”, declarou.
Benefício varia conforme a distância até a escola
O Passe Livre Estudantil garante 44 passagens gratuitas por aluno da rede pública que mora a mais de um quilômetro da escola. A regra considera a distância entre a residência do estudante e a unidade de ensino.
Nos casos em que o aluno vive a menos de um quilômetro da escola, o benefício concedido é a meia-passagem estudantil. A política busca garantir a mobilidade dos estudantes e facilitar o acesso às aulas na rede pública de Manaus.
Economia para as famílias
Entre os beneficiados está João Pedro Pinheiro, de 14 anos, estudante do 9º ano da Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, zona Norte da capital.
A mãe do aluno, Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, afirmou que a gratuidade alterou a organização do orçamento familiar. Antes da implantação do benefício, ela precisava reservar mensalmente uma quantia específica para o deslocamento do filho.
“É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, relatou.
Além de reduzir o custo de deslocamento, o programa permite que estudantes das redes estadual e municipal tenham acesso ao transporte coletivo para chegar às escolas. A execução do benefício é resultado da cooperação entre as duas esferas de governo.
Fotos: Caio de Biasi
