Conforme os autos, o acidente ocorreu nas dependências da Escola Estadual Gilberto Mestrinho, naquele município. Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá (696 quilômetros de Manaus) acolheu parcialmente pedido...
Curso “Liderança 4.0: Competências Gerenciais na era da Inteligência Artificial” tem inscrições abertas até esta sexta-feira (26/04). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no período de 29 de abril a...
Nova resolução do TJAM segue as diretrizes da Recomendação n.º 10/2013, do Conselho Nacional de Justiça, aplicada a todos os Tribunais do País. O Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a...
Com a participação de magistrados e magistradas de todas as unidades da federação, o evento acontece até sexta-feira (26/4). O “93.º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (93.º...
Realizada na sede do Ministério Público Estadual, solenidade teve a participação da presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge e também dos desembargadores Anselmo Chíxaro, Délcio Santos, Elci Simões, Henrique Veiga...
Presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, reuniu-se nesta semana com representação da OAB/AM e do Detran/AM. No próximo mês de maio, acompanhando uma mobilização que ocorrerá em todo o território...
O projeto consiste na oferta de cursos de qualificação profissional, com a finalidade de ajudar as vítimas que têm dificuldades em romper o ciclo de violência a que são submetidas em...
Recursos do Estado foram rejeitados e medidas deverão ser revistas. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento à apelação cível do Estado do Amazonas e mantiveram sentença...