O atendimento começou na segunda-feira, na Sede do município, e vai até sábado (27). O Município de Borba (218 km distante de Manaus) recebe nesta semana os serviços públicos disponibilizados pelo...
Ação foi instituída por meio de portaria assinada pelo juiz de direito Edson Rosas Neto, em 2022. A 1.ª Vara de Tabatinga (distante 1.105 quilômetros de Manaus) iniciou na segunda-feira...
Adotada na Sessão do Pleno desde maio do ano passado, a tradução de conteúdo para Libras também é usada em atos processuais como audiências que necessitem desse apoio. Desde o ano...
Edital pode ser consultado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TJAM) do último dia 22 de abril e interessados poderão efetuar sua inscrição, por meio de formulário, via e-mail. O juiz de...
Expedida pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins, a portaria visa à preservação dos direitos e promoção da integridade de crianças e adolescentes durante as festividades. Portaria publicada no Diário...
A indicação do amazonense será submetida à apreciação do Senado Federal e a nomeação caberá ao Presidente da República. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23),...
Três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção passiva e contratação direta ilegal. A 4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus iniciou nesta terça-feira (23/04) a audiência de...
O tema deste primeiro encontro do ano será “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos”. PALMAS (TO) – O estado Tocantins sediará a partir desta...