Na sentença, o juiz Alexandre Novaes condenou uma empresa de renegociação de dívidas a indenizar consumidor que não obteve o benefício prometido e negou o pedido da parte autora de responsabilizar...
Empresa que atrasou pagamento de salários teve contrato encerrado e ficou proibida de contratar com administração pública. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram manter sentença que negou...
Prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nas nos dias de feriado ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O Tribunal de Justiça do Amazonas, de acordo com o previsto...
O primeiro encontro teve o objetivo de sensibilização para servidores do Poder Judiciário que estão em fase de transição de carreira. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM),...
A magistrada foi oficialmente comunicada sobre a homenagem na manhã desta terça-feira (26), durante visita institucional do vereador Marlos Monteiro Nogueira à dirigente do TJAM. A presidente do Tribunal de Justiça...
Em formato EaD, a capacitação será realizada entre os dias 2 e 9 de abril, com inscrições gratuitas. A partir do próximo dia 2 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça,...
Decisão destaca três questões: substituição de processo piloto, delineamento do termos usados (cesta de serviços ou outra denominação para conjunto semelhante de serviços e produtos) e possibilidade de acordo nos processos...
Colegiado declarou inexigibilidade de débito, mas negou pedido de dano moral, seguindo entendimento de Turma de Uniformização de Jurisprudência. Acórdão da 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas deu parcial provimento...