Por maioria, colegiado decidiu por modulação a partir da publicação da decisão. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na sessão desta terça-feira (26/03) sobre a modulação da declaração...
A implantação da Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei; e o funcionamento de uma unidade prisional voltada à...
A iniciativa inclui a 16.ª edição Curso Preparatório à Carreira da Magistratura do Amazonas e a 1.ª edição do Curso Popular da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas. Dando...
Além da campanha “Restitua Amor”, idealizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij/TJAM), o Tribunal também está apoiando a ação “Eu Sou Cidadão Solidário”, do Município de Manaus. A presidente do...
Em seu primeiro episódio do ano de 2024 o programa recebe como entrevistado o juiz Túlio de Oliveira Dorinho.Lançado no ano de 2023 e compreendendo naquele ano um total de 14...
Durante o evento, o chefe da Seção de Sustentabilidade do TJAM, Ivan Furtado Filho, proferiu palestra sobre as boas práticas de sustentabilidade adotadas pelo Tribunal. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade...
A reunião de trabalho conduzida pela desembargadora Nélia Caminha Jorge insere-se no cronograma de encontros realizados com magistrados e magistradas dos diversos segmentos do Poder Judiciário Estadual. A presidente do...
Caso envolve recolhimento de ICMS sobre produto derivado de gás natural. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou processo de embargos à execução fiscal após autuação relacionada...