Tag: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
ALEAM – Dia da Visibilidade Trans: Lei de Mayra Dias destaca avanços na luta por direitos e reconhecimento
Neste dia 29 de janeiro, o mundo celebra o Dia da Visibilidade Trans, uma data importante para destacar as conquistas,…
ALEAM – Lei de autoria da deputada Débora Menezes incentiva a prática de corridas de rua no Amazonas
A deputada Débora Menezes (PL) é autora da Lei nº 6.438/2023, que tem como objetivo incentivar a prática de corridas…
ALEAM – PL de Roberto Cidade propõe protocolo de combate à discriminação racial nas unidades de ensino do Estado
Com o objetivo de contribuir para maior conscientização sobre respeito racial no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB),…
ALEAM – Comissão presidida pela deputada Mayra Dias entrega doações às famílias da comunidade Bairro do Céu
Nesta sexta-feira (26), na sede da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em Manaus, a Comissão de…
Pesquisa internacional reforça importância de Lei proposta por Roberto Cidade
O estudo realizado pelo World Weather Attribution (WWA), grupo internacional de cientistas especializados em assuntos climáticos, que atesta que a…
Lei do deputado Delegado Péricles prevê a troca do Código de Defesa do Consumidor físico por digital em estabelecimentos
Uma nova Lei no Amazonas, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), desobriga proprietários de comércios a disponibilizarem exemplar…
ALEAM – Comissão de Assistência Social da Assembleia realiza campanha voltada às famílias vítimas de incêndios
Água, alimentos não perecíveis, material de limpeza, roupas, fraldas infantis e geriátricas são alguns dos itens que podem ser doados…
ALEAM – Deputado Mário César Filho celebra sanção da Lei que facilita o cancelamento de serviços on-line no Amazonas
A Lei nº 6.760, de autoria do Deputado Mário César Filho (UB), que simplifica o cancelamento de serviços on-line no…