Em alusão ao mês da Mulher, evento propõe debater sobre efetividade da política de proteção à mulher Nesta quinta-feira (23/03), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), representou a Câmara Municipal de...
Entendimento é que Lei Complementar n.º 190/2022 não criou tributo novo ou majorou anterior, então submete-se apenas à anterioridade nonagesimal, e não anual. Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do...
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho – Cejusc-JT realizará, em Boa Vista, ações de divulgação sobre os trabalhos de mediação e conciliação desenvolvidos...
O evento iniciou ontem (22) e vai até amanhã (24) na sede do TST, em Brasília. “Ouvir é uma arte que temos de praticar como indivíduos, mas, principalmente, enquanto instituições. Nossas...
Os créditos suplementares com indicação de recursos compensatórios constam no Ato Conjunto TST.CSJT.GP 12, de 9 de março de 2023 22/3/2023 – O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)...
Após a audiência de custódia, o juiz titular da comarca declinou da competência do Juizo de Japurá, determinando a remessa dos autos à Seção Judiciária Federal. O juiz de Direito titular...
Evento organizado pela Comissão Permanente de Segurança Institucional e Ouvidoria da Mulher do TJAM aconteceu na tarde desta quarta-feira. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão Permanente...
Além da presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Aurélio Lucchesi, também foi homenageado ao receber comenda. Nesta semana, na Comarca de Tabatinga, a Escola Superior...
Na manhã desta quarta-feira (22), o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PL), recebeu em seu gabinete representantes servidores da Educação para informá-los...
O curso vai beneficiar 22 professores indígenas, aprovados em uma seleção, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, dos Espaços de Estudos da Língua Materna e Conhecimentos Tradicionais Indígenas (antigos...
O Brasil chega a desperdiçar quase quatro litros de água para cada 10 que deveriam ser entregues pelas concessionárias, conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referentes ao...
Embora Lei Eleitoral traga exceção, entendimento é de que a norma não afasta aplicação do Estatuto da Polícia Civil, que impede tal ato no período em que ocorreu. As Câmaras Reunidas...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta terça-feira (21), a entrega da prestação de contas anual, referente ao ano de 2022, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM),...
O projeto é um resgate do antigo “Câmara Itinerante”, com o objetivo de aproximar a Casa Legislativa da população. Mais de 10 mil pessoas estão previstas para os dois dias de...
Diante da situação, na tarde desta quarta-feira (22/03), no Plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Luis Mitoso (PTB) fez Indicação nº152/2023, ao prefeito David Almeida para...