Trecho da Lei Complementar n.º 198/2019, que impedia movimentação na carreira, foi declarado inconstitucional pelo colegiado em 2022. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a professora da...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na manhã desta terça-feira (21/3) a primeira audiência em reclamação pré-processual (RPP), procedimento novo que objetiva estimular a conciliação entre as...
Agendamento deverá ser feito no site, e o condutor terá que comparecer na sede da instituição FOTO: Isaque Ramos/Detran-AM Uma das dúvidas mais frequentes entre os condutores estrangeiros é qual o...
“É com muita satisfação que recebemos essa doação de tantos materiais diversos dos nossos amigos da Grande Loja, materiais como itens de limpeza, cestas básicas e roupas, essenciais para que possamos...
As inscrições para o seminário já estão abertas e deverão ser efetuadas até o dia 13 de abril de 2023, pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-ESMAM), por meio do site: https://esmam.tjam.jus.br. Magistrados e...
“O PL já passou, também, pela Comissão de Justiça, como sempre tem que ser. Tivemos a preocupação com a constitucionalidade. É um projeto que não foi construído somente aqui na Casa...
Com o objetivo de contribuir com políticas públicas para o público infantojuvenil, a Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do...
Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade,...
Durante missão em Tabatinga, ministra e comitiva também visitaram unidade prisional, se reuniram com lideranças locais e lançaram Escritório Social para egressos do sistema penitenciário. A presidente do Conselho Nacional de...
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou três Projetos de Lei relacionados a medidas de prevenção de acidentes, plano de contingência e mapeamento de áreas de risco no Amazonas, que ingressaram...
Diego Afonso se pronunciou em um aparte ao discurso do vereador Professor Samuel, que levou para tribuna questões ambientais, como a preservação de igarapés, que afeta as questões habitacionais e de...
O projeto, de autoria do presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), é um resgate ao antigo “Câmara Itinerante”, com o objetivo de aproximar a Casa Legislativa da população. Mais de...
Nos dias 27, 28 e 31/3, serão julgados recursos de processos trabalhistas que tramitam em RR As três Turmas Recursais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vão realizar...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de março de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 11ª Vara do Trabalho de Manaus....
A Comissão busca reunir Jurisprudência para basear as decisões da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) Para aprimorar os esforços de uniformização das decisões da Justiça do Trabalho da 11ª...