O vereador João Carlos (Republicanos), comemorou a assinatura do termo de adesão que visa proteger a infância no Estado do Amazonas. O ato foi assinado pelo secretário Nacional dos Direitos da...
A data consta em Calendário Judicial do TJAM, aprovado no final do ano passado. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá ponto facultativo na segunda-feira, dia 4 de julho,...
Os desembargadores Flávio Pascarelli, Maria das Graças Figueiredo e Ernesto Anselmo Chíxaro assumirão, respectivamente, as funções de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça da Corte Estadual. Os novos dirigentes do...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil) recebeu nesta sexta-feira (01/7), a maior honraria concedida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Medalha...
Galeria estará em exposição permanente no antigo Palácio da Justiça (centro de Manaus) e foi projetada para valorizar e preservar a Memória histórica do Poder Judiciário do Amazonas. O Poder Judiciário...
O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, e do subsecretário de Obras Públicas, Madson Rodrigues, reuniu, nesta sexta-feira, 1º/7, com o...
Entre os objetivos do manual está o de eliminar possíveis interpretações conflitantes sobre o tema. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas disponibilizou a segunda versão do “Manual de Cálculos...
A portaria relaciona as atribuições de assessoramento, planejamento e orientação à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; trata das reuniões periódicas, entre outros tópicos. O Tribunal de Justiça do Estado...
Os preceitos do Código complementam os direitos e deveres funcionais previstos na Constituição Federal e na Estadual; no Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Amazonas e demais disposições...
O texto normativo aborda os objetivos, pressupostos, categorias de riscos, diretrizes gerais do processo de gestão de riscos, além das competências e atribuições da política. Por meio da Portaria n.º 1504/2022,...
A medida faz parte de uma série de iniciativas institucionais que compõem o Programa de Integridade do TJAM do Amazonas, como o Comitê de Integridade e o Código de Ética e Conduta, já objeto de portarias...
A Prefeitura de Manaus promoveu, na manhã desta quinta-feira, 30/6, o seminário preparatório para a Semana Mundial de Aleitamento Materno 2022, que será realizada em 120 países entre os dias 1º...
Nesta quarta-feira (29/06), em audiência por videoconferência, houve o primeiro aceite da medida despenalizadora nessa modalidade. A 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal (19.º Jecrim), que tem como titular o juiz...
Projeto de lei com o índice de aumento para servidores foi enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas
A oficina é direcionada para os profissionais da rede pública de saúde, como representantes do grupo condutor da RCPD no estado. FOTOS: Divulgação/SES-AMA Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM)...