Tag: Estado do Amazonas
Estado do Amazonas – Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 559 167,878 km², constituindo-se na nona maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Seria o décimo sexto maior país do mundo em área territorial, pouco superior à Mongólia.
ALEAM – Sinésio Campos pede apoio dos deputados para aprovação da Frente Parlamentar em Defesa da Criação de Novos Municípios
O deputado Sinésio Campos (PT) voltou a usar a tribuna para defender a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa número…
Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre isenção de IPVA à empresa de transporte coletivo
Em 1.º Grau, juiz observou que Estado exige por decreto a regularidade fiscal como condição para autorizar o benefício fiscal,…
Construtora deve ressarcir Estado por não cumprir contrato
Na decisão, magistrado reconheceu ilegitimidade passiva dos sócios da empresa. A 2.ª Vara da Fazenda Pública proferiu decisão em que…
ALEAM – Após denúncias, Comissão de Defesa do Consumidor realiza fiscalizações em supermercados de Manaus
Nesta quarta-feira (10) a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado Mário César…
ALEAM – Cabo Maciel destaca a retomada do julgamento do sistema de cotas da UEA pelo STF
O deputado estadual Cabo Maciel (PL) destacou, nesta quarta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o…
Governo do Amazonas vai em busca de modelo de parques ecoindustriais na Coreia do Sul
Sedecti integra comitiva brasileira que participa do workshop Eco-Industrial Parks A convite do Grupo Banco Mundial, o Governo do Amazonas…
Combate à escravidão e à exploração sexual foram temas debatidos na Tribuna Jurídica sobre “Tráfico de Pessoas”
Evento promovido pela Esmam aconteceu na terça-feira e a íntegra pode ser conferida no canal da escola no YouTube. …
TCE-AM sedia evento da CGE-AM sobre Controle Interno
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quarta-feira (10), o I Encontro Estadual de Controle Interno,…