Tag: fiscalização

Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.

TJAM conclui mutirão jurídico e social em unidades prisionais da capital com 147 atendimentos

Realizado com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, o mutirão temático teve como público-alvo pessoas idosas e pessoas…

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Deputado Mário César Filho em parceria com o Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis

O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), em…

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Ministério Público do Amazonas inaugura nova sede em Manicoré, no interior do Estado

Criado: Quinta, 10 Outubro 2024 19:34 Além do novo prédio, o órgão reformou a sede de Lábrea, no município vizinho,…

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Após inspeção, MPAM constata melhorias em Instituições de Longa Permanência para Idosos

Criado: Quinta, 10 Outubro 2024 15:50 Fiscalização integra série de ações programadas para o mês de outubro, que visam combater…

MPAM impulsiona preservação do patrimônio histórico e cultural em Tefé

Criado: Sexta, 11 Outubro 2024 09:47 Nova legislação cultural do município conta com o apoio e fiscalização do Ministério Público…

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Por propaganda irregular durante o 1º turno das eleições, MP Eleitoral ingressa com representações contra mais de 100 candidatos

Criado: Quarta, 09 Outubro 2024 11:15 Segundo as representações, os candidatos despejaram grandes quantidades de material de campanha, como panfletos…

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MPAM inicia programação em alusão ao Mês da Pessoa Idosa com fiscalização em instituições de longa permanência

Criado: Segunda, 07 Outubro 2024 17:44 Objetivo das ações é fortalecer a rede de proteção da pessoa idosa e promover…

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Em Nova Olinda do Norte, MPAM intensifica fiscalização de políticas públicas relacionadas à saúde, educação e segurança pública

Criado: Terça, 08 Outubro 2024 14:20 Ações buscam verificar possíveis falhas nas prestações de serviços e prevenir medidas judiciais corretivas…

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