Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
TJAM conclui mutirão jurídico e social em unidades prisionais da capital com 147 atendimentos
Realizado com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, o mutirão temático teve como público-alvo pessoas idosas e pessoas…
Deputado Mário César Filho em parceria com o Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis
O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), em…
Ministério Público do Amazonas inaugura nova sede em Manicoré, no interior do Estado
Criado: Quinta, 10 Outubro 2024 19:34 Além do novo prédio, o órgão reformou a sede de Lábrea, no município vizinho,…
Após inspeção, MPAM constata melhorias em Instituições de Longa Permanência para Idosos
Criado: Quinta, 10 Outubro 2024 15:50 Fiscalização integra série de ações programadas para o mês de outubro, que visam combater…
MPAM impulsiona preservação do patrimônio histórico e cultural em Tefé
Criado: Sexta, 11 Outubro 2024 09:47 Nova legislação cultural do município conta com o apoio e fiscalização do Ministério Público…
Por propaganda irregular durante o 1º turno das eleições, MP Eleitoral ingressa com representações contra mais de 100 candidatos
Criado: Quarta, 09 Outubro 2024 11:15 Segundo as representações, os candidatos despejaram grandes quantidades de material de campanha, como panfletos…
Em Nova Olinda do Norte, MPAM intensifica fiscalização de políticas públicas relacionadas à saúde, educação e segurança pública
Criado: Terça, 08 Outubro 2024 14:20 Ações buscam verificar possíveis falhas nas prestações de serviços e prevenir medidas judiciais corretivas…
MPAM inicia programação em alusão ao Mês da Pessoa Idosa com fiscalização em instituições de longa permanência
Criado: Segunda, 07 Outubro 2024 17:44 Objetivo das ações é fortalecer a rede de proteção da pessoa idosa e promover…