Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
TJAM conclui mutirão jurídico e social em unidades prisionais da capital com 147 atendimentos
Realizado com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, o mutirão temático teve como público-alvo pessoas idosas e pessoas…
Deputado Mário César Filho em parceria com o Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis
O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), em…
Ministério Público do Amazonas inaugura nova sede em Manicoré, no interior do Estado
Criado: Quinta, 10 Outubro 2024 19:34 Além do novo prédio, o órgão reformou a sede de Lábrea, no município vizinho,…
Após inspeção, MPAM constata melhorias em Instituições de Longa Permanência para Idosos
Criado: Quinta, 10 Outubro 2024 15:50 Fiscalização integra série de ações programadas para o mês de outubro, que visam combater…
MPAM impulsiona preservação do patrimônio histórico e cultural em Tefé
Criado: Sexta, 11 Outubro 2024 09:47 Nova legislação cultural do município conta com o apoio e fiscalização do Ministério Público…
Por propaganda irregular durante o 1º turno das eleições, MP Eleitoral ingressa com representações contra mais de 100 candidatos
Criado: Quarta, 09 Outubro 2024 11:15 Segundo as representações, os candidatos despejaram grandes quantidades de material de campanha, como panfletos…
MPAM inicia programação em alusão ao Mês da Pessoa Idosa com fiscalização em instituições de longa permanência
Criado: Segunda, 07 Outubro 2024 17:44 Objetivo das ações é fortalecer a rede de proteção da pessoa idosa e promover…
Em Nova Olinda do Norte, MPAM intensifica fiscalização de políticas públicas relacionadas à saúde, educação e segurança pública
Criado: Terça, 08 Outubro 2024 14:20 Ações buscam verificar possíveis falhas nas prestações de serviços e prevenir medidas judiciais corretivas…