Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
A UMF tem por finalidade monitorar a implementação das decisões e deliberações oriundas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e…
Segundo a autora da ação, enquanto realizava uma corrida solicitada pelo aplicativo e transportava um passageiro, precisou desviar de um…
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Na terça-feira (1º/10), o deputado Comandante Dan (Podemos) e o deputado Delegado Péricles (PL) realizaram uma Cessão de Tempo em…
A magistrada, no âmbito da Justiça Estadual, preside o “Comitê de Atenção à Pessoa Idosa” e o “Comitê de Atenção…
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Unidade está localizada no Fórum Henoch Reis e com ela, o Tribunal atende aos preceitos da Resolução n.º 207 do…
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Há 16 minutos Em 2024, autarquia inovou e trouxe em seu estande uma roleta interativa, proporcionando ao público aprendizado de…
