Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Há 45 minutos O objetivo é verificar se a população está tendo prejuízo nos estabelecimentos FOTOS: Victor Levy/SSP-AMNa manhã desta…
Em sua essência, o projeto promoveu a circulação do conhecimento, uma vez que um livro parado representa um saber que…
Criado: Sexta, 11 Outubro 2024 09:47 Nova legislação cultural do município conta com o apoio e fiscalização do Ministério Público…
Em continuidade ao calendário 2024, o "Suframa nas Escolas" teve como público-alvo, nesta quarta-feira (16), um grupo de 62 alunos…
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Realizado com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, o mutirão temático teve como público-alvo pessoas idosas e pessoas…
O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), em…
