Pena foi convertida em prestação pecuniária, em favor de projeto de reestruturação da delegacia de crimes ambientais. A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) julgou procedente denúncia do Ministério Público...
Realizado pela Escola Judicial do TRT-11, evento acontecerá dias 27 e 28 de novembro A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará o VII Seminário Roraimense...
O corregedor-geral de Justiça considerou a atribuição fiscalizatória da CGJ/AM em relação aos serviços das serventias extrajudiciais (art. 74 da Lei Complementar 17/97) para a decisão. O corregedor-geral de Justiça do...
Para Kennedy, a visita foi essencial para verificar se a empresa administradora do local está cumprindo todas as normas ambientais e relata que toda a comitiva foi muito bem recebida.Durante a...
O parlamentar destacou que o propósito desta emenda é incluir dentre as destinações de recursos do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FMDMA) aquelas relativas à atenção, proteção e...
O parlamentar, que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, afirma que a obra está causando prejuízos à população, e que a construtora não realizou o Estudo de Impacto...
Por Juscelino Simões (Ascom/Ufam) Os docentes da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas, José Ferreira da Silva e Henrique dos Santos Pereira, foram homenageados em sessão especial na...
O objetivo da fiscalização foi avaliar as condições da obra e a repercussão ambiental que a construção gera, além de conhecer o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) entregue pela Marquise ao...
A ida ao aterro foi agendada pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia da CMM, presidida pelo vereador Kennedy Marques (PMN) e que tem como...
Alemão elogiou a postura do titular da Semmas, Antônio Ademir Stroski, mas ressaltou a necessidade de maior atenção para os focos de incêndio em Manaus, que embora não atinjam grandes proporções,...
Prefeito entrega etapa do parque dos Bilhares e resgata espaço para população voltar a frequentar com segurança O prefeito de Manaus, David Almeida, reinaugurou uma das etapas do parque municipal Ponte...
Magistrados, servidores, defensores públicos, advogados e membros do Ministério Público desempenham papel fundamental na Semana Nacional da Conciliação. O decano do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, presidiu três...
A pauta ganhou tempo na fala dos vereadores, tendo como pano de fundo problemas como ocupações irregulares em áreas de preservação e as constantes queimadas que têm causado grande volume de...
A operação contou com 80 policiais militares do Comando de Policiamento Especializado (CPE): 1º Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque), Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) e Regimento de Policiamento Montado Coronel...
“Temos a comprovação com imagens via satélite que nos dão uma condição real de entender tudo o que vem acontecendo através da tecnologia, além disso, fazer o monitoramento dos desmatamentos, próximos...