Tag: violência doméstica
Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos.
Violência doméstica: Polícia Civil prende homem por descumprir medida protetiva e ameaçar de morte a ex-companheira
30 de jul de 2024 | 14:30 Prisão ocorreu no bairro Cidade Nova, zona norte da capital. Foto: (Erlon Rodrigues/PC-AM.)…
Débora Menezes faz balanço dos primeiros 500 dias de mandato
A deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou um balanço dos primeiros 500 dias de seu mandato, destacando suas ações e…
Delegacias da Mulher têm mais de 4 mil IPs instaurados e mais de 3 mil medidas protetivas solicitadas no primeiro semestre do ano
O quantitativo também mostra que 136 prisões em flagrantes e 62 prisões por cumprimento de mandados foram realizadas. Foto: ( Erlon Rodrigues/PC-AM) A Polícia…
Procuradoria da Mulher da Aleam destaca atividades realizadas no primeiro semestre
A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que será instalada em 2022, tem se destacado pelo seu…
Roberto Cidade é autor de Lei que assegura às vítimas de violência doméstica informações prévias sobre o relaxamento de privação de liberdade
de estupro – 5.427 vítimas – aumento de 3,2% >> Estupro – 66.041 vítimas – aumento de 4,1% Com o…
Feminicídio: Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por morte de mulher, no no Lírio do Vale, em 2022
O julgamento foi realizado na segunda-feira (22), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O réu Felipe da Silva…
TJAM lança cartilha e vídeo apresentando o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança para enfrentar a violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras
Lançamento do protocolo pelo Tribunal de Justiça do Amazonas atende às diretrizes da Recomendação n.º 102/2021, do Conselho Nacional de…
TJAM concedeu quase 7 mil Medidas Protetivas de Urgência para mulheres em situação de violência doméstica em todo o Amazonas, no primeiro semestre do ano
Previstas na Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”), as MPUs são consideradas importante mecanismo de proteção legal para mulheres…