Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos.
“26.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” se estenderá até sexta-feira, com atividades que também incluem a sensibilização da sociedade…
A Prefeitura de Manaus foi a primeira capital do país a criar uma Tarifa Social de água e esgoto voltada…
Evento acontecerá no Fórum Henoch Reis onde, logo em seguida, ocorrerá a inauguração das novas instalações da Coordenadoria Estadual da…
O Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que institui ações municipais integradas de prevenção…
Desde a criação, nenhuma mulher cadastrada foi vítima de feminicídio tentado ou consumado (Foto: Nonato Rodrigues SSP-AM) Desempenhando um papel…
Há 92 anos, o decreto nº 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, instituiu o Código Eleitoral em 24 de fevereiro…
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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou processo tratando de violência patrimonial e imunidade conjugal, mantendo…
Portaria é assinada pela juíza de Direito titular da Vara Única de Autazes, magistrada Danielle Monteiro Fernandes Augusto, e considera…
Fotos: Lincoln Ferreira/Sejusc Há 22 minutos Iniciativa tem o apoio do Governo do Amazonas A iniciativa busca conscientizar a população…
