Tag: violência doméstica
Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos.
Justiça aceita denúncia contra homem que matou namorada grávida no ano de 2022
Segundo informações colhidas da investigação policial e pelo MP o acusado teria matado a namorada por ela ser uma mulher…
Saúde é tema de Projetos de Lei apresentados pelos parlamentares estaduais
Rephrase my Entraram na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois Projetos de Lei relacionados à saúde,…
Projetos de Leis de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica tramitam na Aleam
Rephrase my A defesa dos direitos das mulheres é uma questão de justiça social e direitos humanos. Por isso, a…
3.º “Juizado Maria da Penha” incluiu o uso do “botão do pânico” em Medida Protetiva de Urgência concedida a vítima de violência doméstica
A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é…
Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do TJAM completa um ano de atividades com 12 mil atendimentos
O serviço especializado foi instituído seguindo as diretrizes das Resoluções n.º 253/2018 e n.º 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça…
No Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, deputada Joana Darc destaca suas proposituras às mulheres no Amazonas
Em comemoração ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado nesta quinta-feira (10/10), a deputada estadual Joana…
“Projeto Gênero em Foco” aborda funcionamento da rede de apoio e proteção e os dispositivos legais de combate à violência doméstica contra a mulher
Voltado para a capacitação de servidores do TJAM e de instituições parceiras, o projeto já realizou quatro encontros entre os…
Assembleia Legislativa do Amazonas forma quinta turma de ‘Procuradoras Legais’
Cerca de 100 mulheres dos bairros Cidade Nova (Núcleo 15) e Vila da Prata participaram, nesta quinta-feira (3/10), do curso…