Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos.
04 de mar de 2024 | 16:35 Em um dos casos, homem teria perfurado com punhal a barriga da companheira…
Na manhã desta segunda-feira, a presidente do TJAM entregou as novas instalações de três “Juizados Maria da Penha”, da Coordenadoria…
“26.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” se estenderá até sexta-feira, com atividades que também incluem a sensibilização da sociedade…
A Prefeitura de Manaus foi a primeira capital do país a criar uma Tarifa Social de água e esgoto voltada…
Evento acontecerá no Fórum Henoch Reis onde, logo em seguida, ocorrerá a inauguração das novas instalações da Coordenadoria Estadual da…
O Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que institui ações municipais integradas de prevenção…
Desde a criação, nenhuma mulher cadastrada foi vítima de feminicídio tentado ou consumado (Foto: Nonato Rodrigues SSP-AM) Desempenhando um papel…
Há 92 anos, o decreto nº 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, instituiu o Código Eleitoral em 24 de fevereiro…
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