Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos.
O "Projeto Grupo Reflexivo Novo Olhar", de iniciativa do MPE/AM, conta também com a participação da Defensoria Pública e Secretaria…
O TJAM foi representando pelos magistrados dos Juizados Maria da Penha, os quais também foram homenageados com diplomas de reconhecimento…
Parte dos processos foi julgada, outros ainda tramitarão até serem sentenciados. A Comarca de Rio Preto da Eva realizou a…
6.º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) teve a participação, de forma presencial e híbrida, de representantes da Corregedoria-Geral de Justiça…
Afirmação foi feita pela magistrada Danielle Augusto na abertura das atividades da "Semana Justiça pela Paz em Casa" no Município.…
Iniciativa do "1.º Juizado Maria da Penha", do TJAM, a atividade integrou a programação multidisciplinar organizada para a "21.ª Semana…
Juntas, as duas comarcas pautaram audiências em 29 processos, para o período de esforço concentrado, que busca agilizar o andamento…
A sessão de julgamento integrou a pauta organizada pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri com processos que tratam de…
O juiz Edson Rosas, titular da 1.ª Vara da Comarca e respondendo cumulativamente pela 2.ª Vara, ressaltou a importância da…
Titular da comarca, o juiz Gonçalo Brandão participou da grande ação organizada por alunos do Liceu de Artes e da…
