Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos.
Além das 16 audiências de instrução pautadas para o período de esforço concentrado, a Vara Única da comarca organizou, com…
Julgamento popular presidido pelo juiz Saulo Góes, encerrou atividades da 20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, na Comarca. O…
Delegada Roberta Merly – FOTO: Divulgação/PC-AM.A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de…
O evento iniciado na manhã desta sexta-feira reúne integrantes de vários tribunais do País para discutir o tema. Começou na…
As audiências de instrução e julgamento foram realizadas de forma híbrida. A Vara Única da Comarca de Anori (distante…
Crime não teria sido consumado por circunstâncias alheias à vontade do agente. A 1.ª Vara da Comarca de Humaitá…
As palestras ocorrerão todas as quintas, ao longo do mês de março, alusivas ao Dia Internacional da Mulher. Com…
A magistrada do TJAM foi uma das personalidades certificadas com Honra ao Mérito em evento organizado pela passagem do Dia…
Por meio de parceria, equipe multidisciplinar atua visando também à capacitação profissional. O 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica…
Ação tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. A…
